DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.373.665/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Antônio de Farias Filho; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 17/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.097130/2025-46, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.129,64 (VINTE DOIS MIL CENTO E VINTE NOVE REAIS E SESSENTA QUATRO CENTAVOS), que representa 24,64% (vinte e quatro vírgula sessenta e quatro por cento), e será pago em PARCELA ÚNICA de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE – Luiz Antônio de Farias Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA, 02- MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113846/2025-06/PRÉ-RESERVA: 1395143

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, com o endereço Rua Dr Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Talita Lima da Silva; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/33850 publicado no DOE de 06/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.113846/2025-06 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E SALA DOS PROFESSORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/08/2025 até 14/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – Benedito José Gonçalves Bisneto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117432/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1396622

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SIMÃO ANGELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0573-13, com o endereço AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: Penaforte/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA; V - ENDEREÇO: Penaforte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/16133 publicado no DOE de 13/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.099934/2025-80, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Penaforte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor do Contrato nº14/2025 , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, em favor da EEMTI SIMÃO ANGELO; IX - VALOR GLOBAL: DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/08/2025, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO, que trata do PREÇO.” Onde se lê: “ O valor da contratação é de R$5.820,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).” Leia-se: “ O valor da contratação é de R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107082/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1399129

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUCOES ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143385/2024-15 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 04/2025, que tem por objetivo REFORMA DA COORDENAÇÃO, SALA DE AULA E DEMOLIÇÃO PARCIAL DA ESCADA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 04/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/08/2025 até 15/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha Jorge - CONTRATANTE – Antônio Valcenir Vieira Costa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALANA DE PAIVA MELO, 02- ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110330/2025-00/PRÉ-RESERVA: 139449500

I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Alfredo Nunes de Melo inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, com o endereço Rua Emília de Lima Pinho, Bairro São Francisco, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: B AVELAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.545.426/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Luis Avela; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação nº 11/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 2024/32235 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao