DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JANIELE PINTO DE AMORIM, 02- INGRID OLIVEIRA MOREIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110591/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1394124

I - ESPÉCIE: 02/2025, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE MÉDICI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140613-45, com o endereço na Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº 1210, Bairro Centro, Município Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Magda Maria de Oliveira; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 15/2024, publicado no DOE de 14 de março de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.088312/2024-45, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2025 até 07 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – ROBERTO DIAS NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110931/2025-12/PRÉ-RESERVA: 139449600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, com o endereço Coronel Antonio Rodrigues Veras, nº 1018, Bairro Centro, Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO; III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: D. A. OLIVEIRA PEIXOTO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 53.503.152/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/24813 e Termo de Participação nº 2024/0016, publicado no DOE de 08/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.080925/2024-34 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E ACESSO EM ESCADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/08/2025 até 15/10/2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE – DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA, 02JOSE AMILTON GOMES MARTINS. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115255/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1396491 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, com o endereço na Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87 denominada CONTRATADA, com endereço Na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Área Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61.814-899, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Independência/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 2024/32797, publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo Nº 22001.115255/2025-65 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato Nº 09/2025, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EXTENSÃO DE MATRÍCULAS DE TRANQUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA- ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/08/2025 até 20/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Rinomarson Silva Costa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106591/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1396500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o n º 07.954.514/0310 04, com o endereço na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 Centro Senador Sá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001 96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP Nº 2025/00508 publicado no DOE de 30 DE ABRIL DE 2025 e de acordo com o processo nº2200145231202450 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA COZINHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2025 até 29 de setembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE – LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02- RONALDO MENDES MARTINS. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR