DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025 59

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104758/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1391042

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0608-88, com o endereço à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Wellton Cardoso Pereira; III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: ROSA HELENA XAVIER , CPF nº 814.981.103-63,; V - ENDEREÇO: Altaneira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme edital de Chamada Pública nº 001/2024 e Certidão de Publicação nº 2024/11620, contrato publicado no DOE de 09/09/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.068868/2024-15, regulamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGF, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/09/2025 até 07/03/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/09/2025 até 07/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE – Rosa Helena Xavier – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RIVANIA PEREIRA DOS SANTOS , 02- GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107199/2025-95/PRÉ-RESERVA: 139280700

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, com o endereço AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE, CEP: 63.908-230, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ-CE; IV - CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Pregão Eletrônico nº 20240015, Ata de Registro de Preços nº 2024/06207, Contrato nº 03/2025, publicado no DOE de 08/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.080757/2025-68 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.508,00 (quatro mil, quinhentos e oito reais), que representa 3,60% ( três inteiros, e sessenta centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02- JOELMI LEMOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20010.932712/025-90/PRÉ-RESERVA: 1386067

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0008/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0556-12, com o endereço situada na rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, no Município de Pacajus-CE, CEP:62870-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ; III - ENDEREÇO: Pacajus-CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/000119, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Stefania de Oliveira Holanda Siqueira; V - ENDEREÇO: Pacajus-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/19561 Termo de Participação nº 0004/2024 publicado no DOE de 03/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095174/2024-51 e regulamentado nos nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, para Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/09/2025 até 01/03/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/07/2025 até 28/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – Stefania de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Francisca Flaubênia Andrade Silva. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110145/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1395448

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 23 de Maio de 2025, e de acordo com o processo nº 22001.110145/2025-15 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA, DO MULTIMEIOS E DO QUADRO DE AR-CONDICIONADO DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.2. O prazo de execução do objeto contratual, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/08/2025 até 22/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE – Nazareno Leôncio Albuquerque – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Arimateia Ferreira Ramos, 02- Neyara Alencar de Oliveira. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR