DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.089430/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1398067

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins nº 800 Bairro: Cruzeiro, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 9.9912-5517, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/13224, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/13224, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/13224 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.247,00 (Dois mil e duzentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.06.339030.50000.0 – 825393 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720 . DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, 02- CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.100108/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1394585

CONTRATANTE: O(A) Escola Indígena Brolhos da Terra, situada(o) na Aldeia Munguba Buriti, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Veríssimo Rosa CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na RUA JOANA FERNANDES CESAR, 50, CAJUEIRO,, CEP: 63508-458, 1411, Iguatu - CE, Fone: 85 97596678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Água Adicionada de Sais , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.678,40 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 240. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliene Veríssimo Rosa - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandra Virginio de Sousa, 02- Raquel de Castro Ferreira. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078325/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1396892

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80 “A”, Alto Alegre I, Maracanaú/ Ceará, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 9.9720.0675 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Outros Serviços de Terceiros (Limpeza e Conservação) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17389, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17389, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17389, Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 5418. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos - CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Maria Alexandre de Paula, 02- Maria Edilene Silva Paiva. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110456/2025-76/PRE-RESERVA : 1387395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0667-38 , neste ato representada por seu (Diretor (a) Geral, Sr. Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: SARA DE SOUZA OLIVEIRA , CPF nº034.952.943-41. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 5 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº05/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.596,00 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 5425 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva , CONTRATADA-Sara de Souza Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de stembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR