DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.111478/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1394997

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria de Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada na Rua Olga de Souza n°80 , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0663-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA -15.099.833/0001-29,com sede no MUNICÍPIO de AQUIRAZ-CE RODOVIA BR116,KM23 S/N CAMARÁ CEP-61.700-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 54.262,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02- MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096166/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1386420

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida à Rua Aldeia Viração, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tamboril/Ce, CEP: 63.750-000 Telefone: (88) 99343-2528, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0277-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. CONTRATADA: ROGÉRIO DA LUZ DOS SANTOS ,CPF nº 043.663.583-60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024. FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.534,50 (Cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1-10305. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ROGERIO DA LUZ DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAILTO DOS SANTOS DA LUZ, 02-FERNANDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106560/2025-66/PRE-RESERVA : 1396759

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0264-34, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 27.729,70 (Vinte e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.092074/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1396285

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR , com sede na RUA JARDIM OLINDA, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 99637-4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/ Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13781 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 2025/13781 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13781 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.197,99 (UM MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVO) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02- ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112961/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1394309

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: MARIA IVONETE DA SILVA , CPF sob n.º 978.560.533-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro