DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025 77

sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124806/2025-81/IG: 1398781

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa duque de Caxias 982, Bairro: Aterro, Aracati/ CE , CEP: 62803-382, Fone: (88) 996726348, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 05/2025 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20164, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20164 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – Ruth Fernandes Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10941.452025/52/PRÉ-RESERVA:1396458

CONTRATANTE: EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA, situada (o) na Rua Doutor Quixadá Felício, nº 141, bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0422-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Antônio Enis do Nascimento. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, 3548- Taquara- Caucaia - CE, CEP 61.685-973, Fone: (85) 98513-0051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20345, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20345, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20345 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ENIS DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alexandre Diogenes Souza Ricardo, 02-Alexandre Diogenes Souza Ricardo . Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107758/2025-67/PRE-RESERVA : 1398085

CONTRATANTE: CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira , Barbalha-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, neste ato representada Diretor da Escola Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18791, Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18791, Termo de Participação nº 2025/002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18791 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado da publicação do contrato em D.O. E (Diário Oficial do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado da publicação do contrato em D.O. E (Diário Oficial do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 1.334,40 ( mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samuel Pereira de Sousa , CONTRATADA-José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento , 02-Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR