DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075898202569/PRE-RESERVA : 1394988

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: MARIA DE ABREU PEREIRA , CPF nº667.473.173-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 3 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 34.369,42 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Silva Lima , CONTRATADA-MARIA DE ABREU PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fátima de Lima Bento Costa , 02-Felipe de Aquino Lima. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098873/2025-33/PRÉ-RESERVA: 1397151

CONTRATANTE: EEMTI PROF.CEL. JOSÉ AURÉLIO CAMÂRA, situado a rua Jorge Acúrcio n°655, Bairro vila união município de Fortaleza-CE, CEP: 60410-812 inscrita no CNPJ sob o nº. 079545140491-32 doravante denominado CONTRATANTE, nesta ato representada (o) pela Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima. CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA COM na rua 908 N° 25 CONJUNTO CEARA, CEP : 6053250, inscrita no CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-440 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013 /2025 e Termo de Participação nº 013 /2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 013 /2025 e Termo de Participação nº. 013 /2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2025 e Termo de Participação nº 013 /2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte dias) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$35.186,80 (Trinta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Virginia Maria de Castro Pena, 02-Gilvania Machado de Oliveira Araújo. Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065406202527/PRE-RESERVA : 1386314

CONTRATANTE: A EEFM PARÓQUIA DA PAZ , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, neste ato representada pela Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/202, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANA MARTINS CAVALCANTE , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Maria Audizia Tavares de Abreu , 02-Francisco William Ramos Gustavo. Fortaleza, 02 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075172202526/PRE-RESERVA : 1396457

CONTRATANTE: A EEFM PADRE ROCHA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato por Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09938, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09938, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09938 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régia Lima Leitão , CONTRATADA-Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS 01-zabel Dantas Silveira Mesquita de Sousa , 02-Franklin Augusto Soares da Silva. Fortaleza, 02 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR