DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº441/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº2025/00114 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0243

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA; CNPJ sob o nº04.522.343/0001-77 face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/00114, Pregão Eletrônico nº2025/0243, para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA; ITEM 2; 1192960 - VITAMINA, B1 100MG MANIPULADO, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs:– QUANT.:1.400 VALOR UNIT: R$0,7900; VALOR TOTAL: 1.106,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2021 PROCESSO Nº24001.013092/2025-11 PRÉ-RESERVA 1383091000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº530/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, s/n, Jangurussu CEP: 60.870-760, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, §8º, ambos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor, bem como o reajuste ao Contrato 776/2021 celebrado com a ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, cujo objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 10.130.905,49 (dez milhões, cento e trinta mil, novecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir 02 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2023 PROCESSO Nº24001.049849/2025-04 PRÉ-RESERVA 1396172000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº516/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS ; V – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano, no Município de Fortaleza/CE, representadas em créditos eletrônicos, emitidos pelo Contratado e armazenados em cartões tipo smartcard, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28/08/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/22127

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; DENTAL PREMIUM LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241521 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044460/2024-83. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 396861 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 4/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8600; ITEM:7; 396903 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 8/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8600; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 23; 1909049 - BORRACHA, POLIDORA, USO ODONTOLOGICO, POLIMENTO E ACABAMENTO DE RESTAURACOES DE RESINA E FACETAS, MINIMO 03 UNIDADES, UNIDADE 1.0 KIT- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$33,4000; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 396847 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 2/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 2; 396854 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 3/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 4; 396879 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 5/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 5; 396886 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 6/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 6; 396893 - BROCA, CARBIDE, ACO CARBONO, N° 7/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 21; 1908797 - BROCA, CARBIDE FG, Nº702, PARA PM, FORMATO CONICA DE CORTE CRUZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; DENTAL PREMIUM LTDA; ITEM: 8; 403144 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1018, ESFERICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 9; 1908727 - BROCA, CARBIDE, N° 02, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 10; 1908737 - BROCA, CARBIDE, N° 03, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 11; 396808 - BROCA, CARBIDE, N° 04, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 12; 1908747 - BROCA, CARBIDE, N° 05, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 13; 1908757 - BROCA, CARBIDE, N° 06, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 14; 1908767 - BROCA, CARBIDE, N° 07, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 2.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 15; 1908777 - BROCA, CARBIDE, N° 08, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 16; 1908800 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3215F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 17; 1908810 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3216F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 18; 1908820 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3217, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 19; 1908830 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3217F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE