DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 917/2025 PROCESSO Nº24001.107609/2024-42 PRÉ-RESERVA 1370573000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.859,45 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 (Tesouro); FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 976/2025 PROCESSO Nº24001.036889/2025-88

PRÉ-RESERVA 1395554000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 185.001,53 (cento e oitenta e cinco mil, um real e cinquenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Adauto Vasconcelos Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 986/2025 PROCESSO Nº24001.043622/2025-47 PRÉ-RESERVA 1381849000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 84.326,40 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.171.20572.07.339034 .1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/08/2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1008/2025 PROCESSO Nº24001.012049/2025-20 PRÉ-RESERVA 1364181000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: H. C. EVENTOS E TURISMO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviço de organização de eventos compreendendo hospedagem, locação de espaço (salão) e buffet no sistema self-service para a realização dos eventos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na região metropolitana de Fortaleza e municípios do Estado do Ceará pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 475.300,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:147189 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.5009100000.0 5401 – 24200244.10.542.172.20626.03.339039.1.6009200000.1, 9864 – 242002 44.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 10624 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01, 02717 – 24200714.10.302. 172.20639.03.339039.1.6009200000.1 3420 - 24200824.10.302.172.20638.339039.1.600.9200000.03.01, 9861 – 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1 .6009200000.1 254 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1.3.01, 2719 – 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1.3.01 12123 – 24200244.10.305.172.20630.03.339039.1.6009200000.1.3.01, 37524 – 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1.3.01 10600 – 2420 0244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01, 10654 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. 14788 – 24200414.10.12 2.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01, 5840 – 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01. 2760 – 24200014.10.122.173.20772. 03.339039.1.600.9200000.1, 9944 – 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.9100000.0.3.01 80342 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.1.600 .9200000.0.3.01, 10629 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 12168 – 24200894.10.304.171.20739.03.339039.1.600.9200000. 1.3.01, 2536 – 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1 15081 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1, 10123 – 242009 34.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1 12587 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1, 9904 – 24200934.10.128.174.20749.0 3.339039.1.6362200088.1 12522 – 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1, 9902 – 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.600920000 0.1 7803 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0 222 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1 7451– 24200934.10.3 01.171.20736.03.339039.1.6009200000.1, 10179 – 24200934.10.301.171.20737.03.339039.1.6009200000.1 17115 – 24200934.10.301.171.20621.03.339 039.1.6009200000.1, 2835 – 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.6009200000.1 17408 – 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1, 17161 – 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 5112 – 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01, 5214 – 24200 934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000.0 7734 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.6009200000.1, 46494 – 24200264.10.122.171.20759.0 3.339039.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/09/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E HORLEANS ROSA COSTA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1015/2025 PROCESSO Nº24001.064274/2025-41 PRÉ-RESERVA 1393218000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC. CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.960,00 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.6009200000.1; 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/08/2025. SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Klaus Cordeiro Ximenes De Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO