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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/09/2025 · pág. 61

DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FELIPE FERREIRA MOURA 30026829 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
RAVI VELOSO BARREIRA 00012319 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 INFORMÁTICA FORENSE 18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
VIVIAN ROMERO
SANTIAGO
0022519 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 145,71 FUNDAMENTOS DE
DNA FORENSE
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.622,78
FERNANDO VIANA
DA SILVA QUEIROZ
14117 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 ENGENHARIA FORENSE E
PERÍCIA DE INCÊNDIO
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
ANTONIO NERIVALDER
LOPES CUNHA FILHO
16899216 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 CONTABILIDADE FORENSE,
DOCUMENTOSCOPIA
E GRAFOTÉCNICA
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
RENATO EVANDO
MOREIRA FILHO
16804215 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 145,71 FUNDAMENTOS DE
MEDICINA LEGAL
2 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 291,42
DANIEL MONTEIRO
TABOSA
117-1-1 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 LOCAL DE CRIME CONTRA
A VIDA E CONTRA
O PATRIMÔNIO
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
LEDA TALITA AFONSO
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 HEMATOLOGIA FORENSE
LEGISLAÇÃO DA
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
RAFAEL BEZERRA
CARDOSO
13385718 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
FRANCISCO FIUZA DE
MENEZES JUNIOR
30021916 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 PERÍCIA PAPILOSCÓPICA 36 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.914,20
FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA JUNIOR
3001331X CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DA
CRIMINALÍSTICA GERAL
ISOLAMENTO,
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA JUNIOR
3001331X CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 PRESERVAÇÃO E
LEVANTAMENTO DE
DADOS EM LOCAL DE
CRIME E SINISTRO
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
WELLISON DA
SILVA TAVARES
00013110 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 145,71 PERÍCIA EM ACIDENTES
DE TRÂNSITO
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.622,78
LUCAS SILVA MACHADO 30054717 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
LUCAS SILVA MACHADO 30054717 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL
ALINE MEDEIROS PINHEIRO 30119355 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 DE SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
ALINE MEDEIROS PINHEIRO 30119355 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
GERVASIO FONTENELLE
DE CASTRO E SILVA
300.116-1-9 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
E EQUIPAMENTOS
2 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 226,66
GERVASIO FONTENELLE
DE CASTRO E SILVA
300.116-1-9 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 BALÍSTICA FORENSE 18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
THAYANE SOARES LIMA 30033159 CONTEUDISTA MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DE
TOXICOLOGIA FORENSE
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.039,94
LIVIO CESAR FEITOSA
BARBOSA
168088-1-4 CONTEUDISTA GRADUAÇÃO R$ 64,76 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.165,68

TOTAL DE H/A PORTARIA: 418 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 42.482,56


PORTARIA Nº1372/2025 - NUP 10041.004830/2025-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A - NÍVEL I, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004830/2025-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1372/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCIO MAGALHAES
ARRUDA LIRA
00020516 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 PSIQUIATRIA FORENSE 18 22/08/2025 a
22/08/2025
R$ 1.457,10
RENATO EVANDO
MOREIRA FILHO
16804215 CONTEUDISTA DOUTOR R$ 145,71 DEONTOLOGIA MÉDICA
E DOCUMENTOS
MÉDICO-LEGAIS
18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 2.622,78
JOSÉ MÁRIO DE
LIMA JÚNIOR
30013611 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 MEDICINA LEGAL 18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
JOÃO PAULO ROMEIRO
SANTIAGO CAVALCANTE
30033760 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 PATOLOGIA FORENSE 18 20/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.994,08


PORTARIA Nº1399/2025 - NUP 10041.004781/2025-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA, NO CURSO DE VISTORIA VEICULAR E INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS – 2025, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004781/2025-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.