DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de SANTANA DO ACARAÚ, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 3003.01/2023 , da empresa DS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ sob o nº. 24.669.667/0001-27, proveniente da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 2701.01/2023. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE URBANISMO, APOIO A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONVÊNIOS SIMEC E SISMOB SOBRE DEMANDA DA SECERTARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Fundamentação : Considerando o que dispõe art. 79, III da Lei 8.666/93. Data da Rescisão : 27/08/2025. PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIO – Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. SANTANA DO ACARAÚ-CE, em 27 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P397813/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25006 - SME (SRP) (LICITANET Nº 089/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/09/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login . OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de agendas e mochilas escolares personalizadas para atender as necessidades das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 02 de Setembro de 2025. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE.SMI/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Setembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.PE.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sendo caminhões e veículos tipo carro popular, com o objetivo de atender às demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 03 de Setembro de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE010/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 19 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE010/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada, Pré-Qualificada, para a Prestação dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Cidadania Maria José Bezerra de Melo e da Escola de Cidadania Imaculada Conceição, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do E-mail: [email protected]. CrateúsCE, 04 de Setembro de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080401/2025 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 11 de Setembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga dedicada, via tecnologia fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 100 MBPS (megabits por segundo) simétricos (download e upload), por unidade administrativa, incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 03 de Setembro de 2025. Genival Santos Sobrinho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITAMENTO. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o EXTRATO ADITAMENTO Nº 02. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408220002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.02/2024-PE. I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação do município de Itatira – EMPRESA FORNECEDORA: IGX COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202408220002, Pregão Eletrônico nº 2207.02/2024-PE, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/08/2026 junto a empresa IGX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.396.449/0001-84. Para todos os itens registrados; V – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE** . Itatira-CE, 20 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITAMENTO. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o EXTRATO ADITAMENTO Nº 03. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408220003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.02/2024-PE. I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação do Município de Itatira – EMPRESA FORNECEDORA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202408220003, Pregão Eletrônico nº 2207.02/2024-PE, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/08/2026 junto a empresa LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 40.159.342/0001-73. Para todos os itens registrados; V – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/ CE . Itatira-CE, 20 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0309.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 19 de setembro de 2025, às 09:30min, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Itatira - CE, 03 de setembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITAMENTO. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o EXTRATO ADITAMENTO Nº 01. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408220001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.02/2024-PE. I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação do Município de Itatira – EMPRESA FORNECEDORA: IGX COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202408220001, Pregão Eletrônico nº 2207.02/2024-PE, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/08/2026 junto a empresa IGX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.768.211/0001-72. Para todos os itens registrados; V – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE** . Itatira-CE, 20 de agosto de 2025.

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SPE UFV VIP CE II LTDA, torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente de Baturité - AMAB, a Regularização de Licença de Instalação Nº 233.2024.11, para atividade de IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS e local ROD CE-163, ZONA RURAL, TRAIRI - CE, CEP 62.690-000. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.