DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 03.006/2025-PP, do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Contratação de instituição para prestação de serviços bancários, para realização de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Maranguape, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças. Os Envelopes 1 e 2 contendo as propostas e demais documentos necessários o PREGÃO PRESENCIAL supracitada serão recebidos no Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas, situada na Rua Treze de Maio, Nº 226, bairro Centro, Maranguape-Ceará, até o dia 22 de setembro de 2025, às 09h00min, procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local e data. O edital completo estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br e na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 02 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da AMMA - Autarquia Municipal do Meio Ambiente do Município de Quixadá e Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 001/2023, resultante do Pregão Nº 001/2023PERP. N° 001/2023-07AMMA; N° 001/2023-11SEPLAF . Contratado: 7 SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência se 180 dias, a partir de 24 de fevereiro de 2025 e 180 dias a partir 09 de marco de 2025. Signatário : Jesyca Adrina Severo Cavalcante. Data da assinatura: 24 de fevereiro e 07 de março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03092501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 04/2025-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Distritos de Pé da Serra e Machado, na Zona Rural do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 15 451 0285 1.018 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1700000000 - Outros convênios da União - Convênio 959306-PT: 109320774 - MDR, Pavimentação de Vias Rurais do Município de Tianguá-CE. Valor Global: R$ 1.058.227,50 (um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: Vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de Execução: 06 meses. Contratada: R.A Construtora Eireli, inscrita no CNPJ de nº 13.772.961/0001-66, representada pelo senhor Adriano Araújo Freire - Sócio Administrador, CPF Nº *.515.493-. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 03 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.26.01-SMS, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada - Maternidade no Município de Caucaia-CE. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. A sessão pública ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2025, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com. br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 03 de setembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Nº 2025.16.06.01RP. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público o Aviso de Republicação, Pregão nº 2025.16.06.01RP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e permanentes, incluindo equipamentos de informática, periféricos de áudio, e suprimentos, conforme detalhamento e quantidades estipuladas no Termo de Referência, para suprir as demandas operacionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. A Republicação do edital decorreu da exclusão do Item 59 do Temo de Referência. A nova data de abertura sera em 18 de setembro de 2025, às 08 horas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de setembro de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.09.03.1 . O Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.03.1 , cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura assistencial do Hospital e Maternidade São Lucas, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Repasse nº 11422.073000/1240-04, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 3 de setembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-280825-PE01-SDAF. Objeto: Prestação Serviços Especializados para Implementação, Adequação e Acompanhamento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 19/09/2025 - Horário: 14h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ - https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia - CE, 03/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-210825-CE01-SATDS. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de 35 Casas Unifamiliares Térreas com área construída de 56,18m2 no Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 19/09/2025 - Horário: 08h15m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ - https://www. hidrolandia.ce.gov.br/ - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia - CE, 03/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90045/2025-PERP, tipo Menor Preço, tendo como Objeto o Registro de Preços para contratações futuras visando a locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet. com.br” acesso Identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 02 de setembro de 2025 . Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.