DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90006/2025. Decisão de Rescisão do Contrato n° 2025.06.10.120. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratado: C W N Ferreira LTDA - CNPJ n° 29.293.116/0001-48. Objeto: O Secretário Executivo, RESOLVER, com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, e na Cláusula 17.1 do Contrato Administrativo firmado, RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato administrativo nº 2025.06.10.120, pelas razões de interesse público, bem como DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para apuração de infração administrativa nos termos do artigo 155 da referida lei. Secretário Executivo: Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 03/09/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.02.158. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa E&C COMERCIAL CEARA LTDA, CNPJ n° 57.718.004/0001-27. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENVELOPES E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 39.555,00 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Eurivaldo Costa do Carmo. CRATO/CE, 02/09/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.02.159. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 28.076.288/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENVELOPES E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 57.707,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marco Antônio Ferreira Da Costa. CRATO/CE, 02/09/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.07.22.2. A Secretaria De Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2025.07.22.2. Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde de Araripe – CE, necessita da aquisição de material instrumental odontológico para garantir a continuidade dos atendimentos ao Programa Saúde da Família PSF.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo e mail [email protected] – [email protected] - ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. 04 de setembro de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Nº 008.25-PE-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008.25-PE-SAAE. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de motores submersos e bombeadores (incluindo peças e serviços) junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipueiras / CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saaeipueiras.ce.gov.br/. Ou no endereço: Rua Camaral Rodrigues Moreira n, 136. Centro. Ipueiras/CE, 04 de setembro de 2025. Jose Gerardo da Silva Moreira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 09.006/2025. O(A) Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 09.006/2025. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1099925-64 ( 974808).O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de setembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025/CP/SRP – O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 10h, do dia 22 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Concorrência Pública Nº 007/2025/CP/SRP. Objeto: Execução dos serviços de perfuração e instalação de 18 poços tubulares profundos, junto a estrutura de chafariz e kit de energia fotovoltaica, em diversas localidades do Município de Catunda-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 03 de Setembro de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO NO 90016/2025-PERP-SMS – A Secretária de Saúde do município de General Sampaio, torna público que foi ANULADA a Licitação na Modalidade Pregão No 90016/2025-PERP-SMS, que tem por OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE, por razões de interesse público (art. 71,III, Lei nº 14.133/21). Assim, nos termos do art. 165, I alínea “d”, fica aberto o prazo recursal. Mais informações no setor de contratações da Prefeitura Municipal de General Sampaio. General Sampaio-CE, 02 de Setembro de 2025. Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMI/2025 – O Município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competente, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 02.PE. SMI/2025 cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sendo caminhões e veículos tipo carro popular, com o objetivo de atender às demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré-CE. CariréCE, 03 de Setembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90042-2025-PERPDIV, tipo Menor Preço, tendo como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, utensílios de plásticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias do Município de Jaguaruana/CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www. novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 02 de setembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 11/2025-GM, cujo objeto aquisição de tecidos e aviamentos, o sistema receberá o cadastro das propostas até 17 de setembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov. br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 03 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 17 de Setembro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 038.25-PE-SASDH, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados a atender as necessidades dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência - FMAS do Município de Ipueiras - CE Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 03 de Setembro 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.