DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025 147

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0109.01/2025 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1007.01/2025-SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Yellow River Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.876.218/0001-07; Valor Global: R$ 3.525.482,40 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: contratação é de 12 (doze) meses. Assinam pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 03 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Dispensa de Licitação - Gabinete do Prefeito. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 10 de setembro de 2025 (10/09/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2025.09.03.01 para aquisição de coletes de proteção balística para atender as necessidades da Guarda Municipal, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 03 de setembro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 010/2025. O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 010/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades de interesse das diversas Secretarias do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE. 02 de setembro de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.11.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Croatá/CE - Data de Abertura: 17/09/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br - https://www.croata.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva. Croatá - CE, 03/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 01.016/2025-PERP. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.E e Jornal O Povo de 21/08/2025 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de Veículos para atender a demanda do município de Pacatuba/CE. Para evitar prejuízo aos eventuais participantes será concedido novo prazo. Fica remarcada a sessão para o dia 19/09/2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00(onze) horas, horário de Brasília, do dia 19/09/2025. Pacatuba/CE, 03 de setembro de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.09.03.01. Objeto: Aquisição de fardamento para os colaboradores da Secretaria de Educação do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.09.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https://www. gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2 - CNPJ: 37.828.564/0001-27. Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Novo Oriente - AMANO, a Regularização da Licença Ambiental Única - LAU, para a atividade de Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, e atividades de coleta, transporte e armazenamento de resíduos sólidos e produtos, recebimento, triagem, pesagem e armazenamento de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e podas, localizada na Avenida Francisco Gonçalves Filho, s/n (303.619,67E - 9.389.697.42S) no Município de Novo Oriente - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 16 de Setembro de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, Menor Preço, N° 037.25-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita para pessoas com extrema vulnerabilidade, junto á Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 03 de Setembro 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.