DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 147
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3529/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2770/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Maria Yanka Matias Marques | Policial Militar | 300.228-4-X | 01 pistola cal.380; |
1.470,00 | 245,00 |
| Filipe Oliveira Lucas | Policial Militar | 300.256-3-6 | 01 revólver cal.38; 17 munições cal380; |
245,00 | |
| Diocelio Alves Morais | Policial Militar | 304.469-1-7 | . 03 munições cal.38; |
245,00 | |
| José Niziel Bezerra Corpe | Policial Militar | 303.565-1-9 | 01 carregador | 245,00 | |
| Francisco Willamy Moura Mota | Policial Militar | 307.742-1-3 | 245,00 | ||
| Francisco Fabio Souza | Policial Militar | 302.878-1-9 | 245,00 |
PORTARIA Nº3530/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028776/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3530/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA |
MATERIAL APREENDIDO BO Nº113-3758/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mário Almeida Gomes | Policial Militar | 300.139-7-2 | 07 munições cal.38; |
192,00 | 64,00 |
| Alex Pedro da Silva | Policial Militar | 308.643-2-8 | 01 carregador | 64,00 | |
| Bernardo Pascoal da Costa Passos | Policial Militar | 308.892-9-0 | 64,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3535/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027263/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3535/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2381/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Valmar de Souza Sampaio | POLICIAL MILITAR | 127.299-1-X | 2 revólveres cal 38; |
1.998,00 | 249,75 |
| Paulo Roberto Magalhães Silva | POLICIAL MILITAR | 308.986-3-X | 1 revolver cal. 32 e 33 munições cal 38 |
249,75 | |
| Pedro Danilo Morais da Silva | POLICIAL MILITAR | 308.720-3-7 | . . | 249,75 | |
| Estanislau da Silva da Lina Filho | POLICIAL MILITAR | 307.566-1-4 | 249,75 | ||
| Claudiano Teixeira Pinto | POLICIAL MILITAR | 134.902-1-X | 249,75 | ||
| Breno Queiroz de Holanda | POLICIAL MILITAR | 306.919-1-1 | 249,75 | ||
| Fernando Wittalo de Abreu Silva | POLICIAL MILITAR | 308.811-7-6 | 249,75 | ||
| Thiago Moreira Duarte | POLICIAL MILITAR | 308.879-6-4 | 249,75 | ||
| TOTAL | 1.998,00 |
PORTARIA Nº3539/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061-029597/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3539/2025-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2121/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO CHARLES ALVES SOARES | POLICIAL MILITAR | 135.740-1-4 | 1 espingarda cal. 36 e |
636,00 | 212,00 |
| MANOEL JORGE GOMES SIQUEIRA | POLICIAL MILITAR | 302.887-1-8 | 6 munições cal. 36. | 212,00 | |
| ANTÔNIO REGINALDO LOPES DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 136.405-1-3 | 212,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3540/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029602/2025-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3540/2025-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1929/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Wilton Almeida Bezerra | POLICIAL MILITAR | 151.221-1-0 | 1 revolver cal. 32 e |
660,00 | 82,50 |
| Genevan Moreira Paiva | POLICIAL MILITAR | 309.090-4-6 | 10 munições cal. 32. | 82,50 | |
| Francisco Gutierre Pereira de Melo | POLICIAL MILITAR | 308.914-4-9 | 82,50 | ||
| Luca Rafael de Sousa Holanda | POLICIAL MILITAR | 309.038-4-6 | 82,50 | ||
| Attila Rodrigues Lourenço | POLICIAL MILITAR | 300.216-2-2 | 82,50 | ||
| Antônio Arisson Viana de França | POLICIAL MILITAR | 309.061-6-0 | 82,50 | ||
| Judá Ben Hur Oliveira Melo | POLICIAL MILITAR | 300.229-3-9 | 82,50 | ||
| Antônio Francisco Furtado Bezerra Júnior | POLICIAL MILITAR | 300.213-9-8 | 82,50 | ||
| TOTAL | 660,00 |