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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/09/2025 · pág. 27

DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 147

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3529/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-2770/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Maria Yanka Matias Marques Policial Militar 300.228-4-X 01 pistola cal.380;
1.470,00 245,00
Filipe Oliveira Lucas Policial Militar 300.256-3-6 01 revólver cal.38;
17 munições cal380;
245,00
Diocelio Alves Morais Policial Militar 304.469-1-7 .
03 munições cal.38;
245,00
José Niziel Bezerra Corpe Policial Militar 303.565-1-9 01 carregador 245,00
Francisco Willamy Moura Mota Policial Militar 307.742-1-3 245,00
Francisco Fabio Souza Policial Militar 302.878-1-9 245,00

PORTARIA Nº3530/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028776/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3530/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO BO
Nº113-3758/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Mário Almeida Gomes Policial Militar 300.139-7-2 07 munições cal.38;
192,00 64,00
Alex Pedro da Silva Policial Militar 308.643-2-8 01 carregador 64,00
Bernardo Pascoal da Costa Passos Policial Militar 308.892-9-0 64,00

*** *** * PORTARIA Nº3535/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027263/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3535/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-2381/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Valmar de Souza Sampaio POLICIAL MILITAR 127.299-1-X 2 revólveres cal 38;
1.998,00 249,75
Paulo Roberto Magalhães Silva POLICIAL MILITAR 308.986-3-X 1 revolver cal. 32 e
33 munições cal 38
249,75
Pedro Danilo Morais da Silva POLICIAL MILITAR 308.720-3-7 . . 249,75
Estanislau da Silva da Lina Filho POLICIAL MILITAR 307.566-1-4 249,75
Claudiano Teixeira Pinto POLICIAL MILITAR 134.902-1-X 249,75
Breno Queiroz de Holanda POLICIAL MILITAR 306.919-1-1 249,75
Fernando Wittalo de Abreu Silva POLICIAL MILITAR 308.811-7-6 249,75
Thiago Moreira Duarte POLICIAL MILITAR 308.879-6-4 249,75
TOTAL 1.998,00

PORTARIA Nº3539/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061-029597/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3539/2025-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-2121/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTÔNIO CHARLES ALVES SOARES POLICIAL MILITAR 135.740-1-4 1 espingarda cal. 36 e
636,00 212,00
MANOEL JORGE GOMES SIQUEIRA POLICIAL MILITAR 302.887-1-8 6 munições cal. 36. 212,00
ANTÔNIO REGINALDO LOPES DE SOUSA POLICIAL MILITAR 136.405-1-3 212,00
TOTAL 636,00

*** *** * PORTARIA Nº3540/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029602/2025-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3540/2025-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-1929/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antônio Wilton Almeida Bezerra POLICIAL MILITAR 151.221-1-0 1 revolver cal. 32 e
660,00 82,50
Genevan Moreira Paiva POLICIAL MILITAR 309.090-4-6 10 munições cal. 32. 82,50
Francisco Gutierre Pereira de Melo POLICIAL MILITAR 308.914-4-9 82,50
Luca Rafael de Sousa Holanda POLICIAL MILITAR 309.038-4-6 82,50
Attila Rodrigues Lourenço POLICIAL MILITAR 300.216-2-2 82,50
Antônio Arisson Viana de França POLICIAL MILITAR 309.061-6-0 82,50
Judá Ben Hur Oliveira Melo POLICIAL MILITAR 300.229-3-9 82,50
Antônio Francisco Furtado Bezerra Júnior POLICIAL MILITAR 300.213-9-8 82,50
TOTAL 660,00