DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº3559/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.018540/2025-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3559/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº478-138/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Sabrina lemos de Oliveira | Policial Civil | 300.113-6-8 | 01 pistola cal.380; |
2.526,00 | 631,50 |
| João Ismael de Oliveira Silva | Policial Civil | 300.113-2-5 | 01 revólver cal.357; 49 munições cal380; |
631,50 | |
| João Paulo de Amorim Moraes |
Policial Civil |
300.098-6-X |
. 22 munições cal.357; |
631,50 |
|
| Francisco Gilberto de Lima | Policial Civil | 198.822-1-7 | 02 carregadores | 631,50 |
PORTARIA Nº3564/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044026/2025-65, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3564/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3132/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RENATO CHAVES RODRIGUES | Policial Militar | 135.801-1-1 | 01 pistola cal.380; | 1.866,00 | 169,63 |
| CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA | Policial Militar | 303.947-1-2; | 01 revólver cal.357; i l |
169,63 | |
| JOÃO PAULO BEZERRA TEIXEIRA | Policial Militar | 308.689-6-X; | 66 munções ca.380; 20 munições cal.357; |
169,63 | |
| AROLDO SILVA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 304.253.1-6; | 01 carregador | 169,63 | |
| JOSÉ MARIA DE BRITO PEREIRA JUNIOR | Policial Militar | 307.056-1-0 | 169,63 | ||
| FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA CHOU |
Policial Militar | 307.518-1-7 | 169,63 | ||
| MATUSALAN ALVES FREIRE | Policial Militar | 587.440-1-8 | 169,63 | ||
| MAURO SERGIO PEREIRA | Policial Militar | 306.848-1-8 | 169,63 | ||
| FRANCISCO ROCHA NOGUEIRA JUNIOR | Policial Militar | 307.295-1-X | 169,63 | ||
| SGT PAULO HENRIQUE RODRIGUES | Policial Militar | 303.944-1-0 | 169,63 | ||
| SGT RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA | Policial Militar | 303.374-1-7 | 169,63 |
PORTARIA Nº3565/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046455/2025-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3565/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº201-79/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Sandro Setubal Freitas | Policial Militar | 300.032.7-6 | 06 munições cal.38; | 66,00 | 22,00 |
| Raylson da Silva Cruz | Policial Militar | 300.524.3-9 | 05 munições cal.12 | 22,00 | |
| Micael de Sousa Lino | Policial Militar | 300.443.9-8 | 22,00 |
PORTARIA Nº3566/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046607/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3566/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4895/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDGLAY RIBEIRO DE LIMA | Policial Militar | 304356-1-3 | 01 revólver cal.38; |
648,00 | 108.00 |
| AILTON HONORIO DA SILVA | Policial Militar | 308.642-2-0 | 08 munições cal.38; | 108.00 | |
| EDENILSON OLIVEIRA XAVIER | Policial Militar | 308.799-5-3 | 108.00 | ||
| LUCAS QUEIROZ DE OLIVEIRA | Policial Militar | 309.038-2-X | 108.00 | ||
| JACKSON ALVES BEZERRA | Policial Militar | 309.030-6-4 | 108.00 | ||
| ANTÔNIO AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO | Policial Militar | 308.993-5-0 | 108.00 |
PORTARIA Nº3614/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.019697/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.