DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2808.05/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Enajeh Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; Valor Global: R$ 4.202,70 (Quatro mil duzentos e dois reais e setenta centavos); Vigência: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2808.03/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Guiatelli Publicidade e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; Valor Global: R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2808.04/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 52.300,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2808.02/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; Valor Global: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 008/2023 - Pregão Presencial n° 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 008/2023 para a Contratação de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação, junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: S & S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de agosto de 2025 fica prorrogado até 30 de junho de 2026. Data da Assinatura: 29/08/2025. Amontada - CE, 29 de agosto de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônica: 00.034/2025, Processo Administrativo: 00.034/2025, que objetiva o Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, abrangendo reformas gerais, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, conforme necessidade, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atendimento das necessidades dos prédios públicos das diversas secretarias do Município de Independência/CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. Vencedora: SODEC – SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ Nº 41.564.618/000161, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 28 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 026/2025 - Dispensa Eletrônica n° 013/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Comercial Vanguardeira Ltda - EPP. Valor Global: R$ 1.584,72 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente ao Item 05. Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/08/2025. Amontada - CE, 25 de agosto de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 010/2023 - Pregão Presencial n° 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 010/2023 para a Contratação de Licença e uso de módulo de Acesso Remoto junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Fix Tecnologia LTDA - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de agosto de 2025 fica prorrogado até 30 de junho de 2026. Data da Assinatura: 29/08/2025. Amontada - CE, 29 de agosto de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 009/2023 - Pregão Presencial n° 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 009/2023 para a Contratação de Licença e uso de módulo de Folha de Pagamento junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de agosto de 2025 fica prorrogado até 30 de junho de 2026. Data da Assinatura: 29/08/2025. Amontada - CE, 29 de agosto de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.