DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DO CONTRATO; A Secretaria de Educação do município de Parambu torna público o Extrato do Contrato abaixo discriminada decorrente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.15.001 - SEDUC; CONTRATO Nº 2025.08.27.001 - SEDUC; VALOR GLOBAL: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais); ONTRATADA: UNITED CAR LTDA - JELTA; ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa, CPF: 685.559.836 - 68; OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores tipo PICK - UP, cabine dupla, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Parambu - CE; CONTRATANTE: Secretaria de Educação; ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Wanderley Pereira Diniz; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025; Parambu - CE, 28 de agosto de 2025; Wanderley Pereira Diniz; ORDENADOR DE DESPESAS; Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.006/2025-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/09/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www. bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/09/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. ICÓ (CE), 02 de setembro de 2025. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 10.010/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Dispensa Nº 10.010/2025-01 – Valor global: R$ 32.317,00 – Contratada: Y2 - INOVACAO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Glairton Azevedo Guimarães. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva do grupo do gerador de energia instalado no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início na data de 28 de agosto de 2025 e encerramento em 28 de agosto de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 24/09/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov. br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 02/09/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250901.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.100725.CE.SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia civil para a reforma da UBS de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 – Valor: R$ 230.875,62 – Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); EVANDERSON EMANUEL DE SOUSA FERREIRA (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.160425, que tinha como objetivo a Contratação de empresa para locação de veículos destinados a atendar as diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Inácio Afif de Oliveira Brito.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTA E URBANISMO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/200825.01/SEINFRA - Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CAPEADOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. – Data de Abertura: 19/09/2025 – Horário: 09h00min** – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.29.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.29.01, que tem como objeto a aquisição de fardamento e sandálias, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/09/2025, até às 17h00min do dia 16/09/2025. Data de Abertura das Propostas: 17/09/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/09/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues. Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3025PE. A Prefeitura de Ipaporanga, da Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3025PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.ipaporaga. ce.gov.br. ou no endereço: Rua Franklin José Vieira nº 02, Centro, Ipaporanga/CE, 03 de setembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2808.01/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Timbaleira Banda e Eventos Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; Valor Global: R$ 166.985,00 (Cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 025/2025 - Dispensa Eletrônica n° 013/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - ME. Valor Global: R$ 6.598,18 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), referente aos Itens 04 e 06. Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/08/2025. Amontada - CE, 25 de agosto de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.