DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 193

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento nº 2025.09.02.1. Critério de Julgamento: por ordem de enviou/anexo de documentação na Plataforma. A Agente de Contratação do Município de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica https://www.comprasquixelo.com.br, o Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação para o Credenciamento nº 2025.09.02.1, cujo objeto é a Contratação de Leiloeiro (s) público (s) oficial (is) com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar/realizar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Período de Recebimento: das 17 horas do dia 04 de setembro. Período de Encerramento para análise: até às 17 horas do dia 18 de setembro de 2025. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Quixelô/CE, 02 de setembro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Saúde de Pacajus/ CE, Sra. Mariana Elba Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento das exigências do Chamamento Público nº 2025.07.07.001, que tem como objetivo a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada no âmbito do Município de Pacajus/CE, como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Pacajus/CE., e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, resolve: Adjudicar e Homologar o resultado da Chamamento Público nº 2025.07.07.001, ao Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde - IGESPSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 39.419.647/0001-98, Valor Mensal de R$ 1.850.109,58 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, cento e nove reais e cinquenta e oito centavos). Fazendo o Valor Global de R$ 22.201.314,96 (vinte e dois milhões, duzentos e um mil trezentos quatorze reais e noventa e seis centavos) Este Termo entra em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação. Data da assinatura do termo: 02 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria da Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP2025.09.02.01-SESA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no Setor de Planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.02.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.09.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de produção de material gráfico para uso institucional e informativo da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Setembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Setembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 02 de Setembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DO CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO; A Secretaria de Saúde do município de Parambu torna público o Extrato do Contrato abaixo discriminada decorrente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.24.001SESA; CONTRATO Nº 2025.08.26.001-SESA; VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais); CONTRATADA: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A; ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Ana Cristina Abreu Correa CPF: 005.042.607-90; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um sistema completo de vídeo laparoscopia destinado ao Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho do município de Parambu – CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.17.17.10.302.1003.2.011; ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Wanderley Pereira Diniz; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025; Parambu - CE, 27 de agosto de 2025; Wanderley Pereira Diniz; ORDENADOR DE DESPESAS; Secretaria de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO; A Secretaria de Saúde do município de Parambu torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço abaixo discriminada decorrente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.24.001-SESA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.26.001-SESA; VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais); DETENTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A; ASSINA PELO (A) DETENTOR (A) DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Ana Cristina Abreu Correa, CPF Nº 005.042.607-90; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um sistema completo de vídeo laparoscopia destinado ao Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho do município de Parambu – CE; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO (A) ÓRGÃO GERENCIADOR: Wanderley Pereira Diniz; DATA DA ASSINATURA DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 26 de agosto de 2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Parambu - CE, 27 de agosto de 2025; Wanderley Pereira Diniz; ORDENADOR DE DESPESAS; Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DO CONTRATO; A Secretaria de Saúde do município de Parambu torna público o EXTRATO DO CONTRATO abaixo discriminada decorrente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.001 - SESA; CONTRATO Nº 2025.08.25.001 - SESA; ALOR GLOBAL: R$ 103.913,09 (cento e três mil e novecentos e treze reais e nove centavos); CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Manuela de Oliveira Dantas, CPF: 049.089.743 - 65; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos destinados a suprir as necessidades dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde do município de Parambu - CE; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Wanderley Pereira Diniz; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025; Parambu - CE, 26 de agosto de 2025; Wanderley Pereira Diniz; ORDENADOR DE DESPESAS; Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DO CONTRATO; A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico do município de Parambu torna público o Extrato do Contrato abaixo discriminado decorrente do Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.05.001 - SEINFRA; CONTRATO Nº 2025.08.22.001 - SEINFRA, VALOR GLOBAL: R$ 5.283.495,72 (cinco milhões e duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Antônio Ítalo Coutinho Machado, CPF: 042.573.013 - 17; OBJETO: Recuperação de estradas vacinal com revestimento primário em diversas localidades, no Município de Parambu - CE; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Wanderley Pereira Diniz; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura; Parambu - CE, 22 de agosto de 2025; Wanderley Pereira Diniz; ORDENADOR DE DESPESAS; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.