DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa para a Construção de 01 (Um) Centro de Referência de Assistência Social com Área de 199,88 M2 , situado na Rua José Ivan Santos, Centro Aratuba - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 03/09/2025 até o dia 24/09/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/09/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 03 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sob o n° 021/2025 , tendo como objeto. Contratação de Serviços de Locação de Impressoras, incluindo Instalação, Suporte Técnico e Manutenção Preventiva e Corretiva On Site, Troca de Peças e Componentes necessários a Manutenção, bem como o Fornecimento de Insumos necessários a não interrupção dos Serviços (Exceto Papel e Grampo), visando atender de forma satisfatória a demanda necessária das Diversas Secretarias de Aracoiaba - CE, de acordo com termo de Referência , a abertura da sessão será ás 08h00min do dia 18 de setembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas, Aracoiaba/CE, 02 de setembro de 2025. Ismael Marques da Silva- Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0208001/2025PE -** O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0208001/2025-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMO TAMBÉM, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO FACIAL, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.01 – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, POR INTERMÉDIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.22.01 , CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIA PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. , FICA ALTERADA O ELEMENTO DE DESPESA CONSTANTE NO EDITAL, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO ; LEIA-SE: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE . RESSALTA-SE QUE PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. ARNEIROZ/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.09.01/2025 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 01.09.01/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL MÉDICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RAIO-X, INSTRUMENTAL E COLCHÕES HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS:// JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522- 1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2708.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/ CE, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA CE-060 ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.08.05.2 – O(A) Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2025.08.05.2. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Iguatu - CPSMIG . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no Endereço: Rua João Monteiro, N° 210, CEP: 63502-255, Santo Antonio, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 03 de Setembro de 2025 . Edvaldo Herbert Gonçalves – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.100725.CE.SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia civil para a reforma da UBS de Delmiro – – Gouveia no município de Pires Ferreira/CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório Vencedor : PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82- Valor global: R$ 230.875,62 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 28/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 202508145.01, 202508145.02, 202508145.03, 202508145.04, 202508145.05, 20250814.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.170625.PE.SAF – Objeto: Contratação dos Serviços de Buffet e Coffee Break, bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura e Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: IRANEIDE MESQUITA - ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52 – Valor: R$ 486.650,00. – Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista ; Andreza Cipriano Coelho; Rosa Ferreira Matias Macedo; Ivone Gomes de Paiva, Terezinha Verissimo de Paiva, Valdemir Farias Torres. (CONTRATANTES); Iraneide Mesquita (CONTRATADA).