DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90023/2025. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90023/2025, que tem como objeto a seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Miraíma - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www. comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 09h00min do dia 15/09/2025. Abertura das Propostas: 15/09/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 15/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima. ce.gov.br. 02 de setembro de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90007/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90007/2025-CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 17/09/2025. Abertura das Propostas: 17/09/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 17/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 02 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2908.01/2025, resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. CONTRATADA: SODEC – SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO; VALOR GLOBAL: R$ 24.765.273,96 (vinte e quatro milhões setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), divididas em 12 (doze) parcelas de repasse mensal no valor de R$ 2.063.772,83 (dois milhões sessenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) cada uma. ASSINA PELA CONTRATADA: Dinah Sales Melo; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 29 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.20250821/0001. O Setor de Licitações da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 03 de setembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 02.20250821/0001, tipo Maior Desconto, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, pelo critério de julgamento Maior Desconto sobre a Tabela da ANP para atender as necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de setembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp. gov.br. Eusébio/CE, 02 de setembro de 2025. Círia Maria Farias Costa Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.17.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca na localidade de Catu do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 4572 referente ao Convênio com a SOP Nº 004/CIDADES/2021. Número do Contrato: 2025.08.28.2. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes Ltda. Valor Total: R$ 326.095,89 (trezentos e vinte e seis mil, noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02 de Setembro de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e José Wagner Ferreira da Silva. Observação: O Descritivo do Item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2808.02-25-PESRP. O(A) Secretaria Municipal da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 16 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2808.02-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia. com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº- Centro. São Luís do Curu/CE, 03 de setembro de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 009/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 18 de setembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção, ampliação, modernização e eficientização com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública urbana e rural das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/ CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 02 de setembro de 2025. Francisco Alison pereira dos Santos - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.01.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 04 de setembro de 2025 as 09:00 horas. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de setembro de 2025 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Granjeiro/CE, 02 de setembro de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o Aviso de Contratação Direta de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do EDITAL , que se realizará no dia 12 de SETEMBRO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital ser acessado a partir desta publicação, no horário de 08h00min às 16h00min, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Redenção , no caminho: Aba “Transparência” → “Licitações” → “Contratação Direta – Lei 14.133/2021” , ou ainda, diretamente na plataforma ASSESSI , disponível em www. redencao.ce.gov.br. Redenção/CE, 02 de setembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.