DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.015/2025. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Concorrência Pública Nº 07.015/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de diversas passagens molhadas, no município de Independência - CE, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 05 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi Adiado para ser realizado às 09:00, do dia 17 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em virtude de modificações no edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 03 de setembro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Educação de Pacajus/ CE, Sra. Eugenilce Freitas Pontes, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento das exigências da Chamada Pública nº 2025.05.30.001, que tem como objetivo a seleção de agricultores do Programa PRONAF para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, resolve: Adjudicar e Homologar o resultado da Chamada Pública nº 2025.05.30.001, à Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.645.620/0001-71, no Valor Global de R$ 1.792.860,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Este Termo entra em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação. Data da assinatura do termo: 1º de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato DE Nº 20237072. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratado: Trix Serviços Integrados LTDA. - 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237072 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Valor Global: R$ 284.424,76 - Assinatura: 29/08/2025. Da vigência: Início em 01/09/2025 até 31/10/2026. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade: 0101 10 302 1002 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da lei º 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Maiara Lima Araújo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2808.01/2025-SMDU. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de setembro de 2025 até o dia 23 de setembro de 2025, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 2808.01/2025-SMDU, visando à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 02 de setembro de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Acréscimo nas Quantidades Ref. ao Contrato N° 2808.01/2025 - SMTC - 01° Aditivo Contratual. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE; Contratado: Timbaleira Banda e Eventos ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.274/0001-40; Valor do Acréscimo: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea “B” c/c Art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; Ordenadora de Despesas: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 08.29.01/2025, cujo objeto é a aquisições futuras e eventuais de materiais de construção, acabamento, elétrico, hidráulico, ferramentas de trabalho, madeira e ferragem,(utilizando como critério o maior percentual de desconto, tomando como referência a Tabela SEINFRA 28.1), destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 16/09/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 16/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 18 de setembro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 04 de setembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 02 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Dispensa de Licitação - Secretaria de Trabalho e Assistência Social. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 09 de Setembro de 2025 (09/09/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2025.09.02.01 para aquisição de periféricos que compõe kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN para atender as necessidades da Casa do Cidadão do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 02 de setembro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma escola em tempo integral padrão FNDE 5 salas Termo de Compromisso N° 967502/2024 - Operação N° 1097786-86 na localidade de Fazenda Nova, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: o(a) licitante vencedor Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29 classificada no Lote 01, no Valor Global de R$ 5.940.461,41 (cinco milhões e novecentos e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos); Lote 02, no Valor Global de R$ 345.968,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Antonio Luiz de Santana Neto - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 01 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 024/2025 - Dispensa Eletrônica n° 013/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Complementare Comércio e Serviços Integrados LTDA - ME. Valor Global: R$ 1.079,51 (um mil, setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente ao Item 02. Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/08/2025. Amontada - CE, 25 de agosto de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.