DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 189

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025090101-CP - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025090101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 02 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ITEM 8.4 DO EDITAL CONVOCATÓRIO - CREDENCIAMENTO nº 2025.08.22.1. O Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas que atuam diretamente na Prestação de Serviços de Saúde de Forma Complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para os Serviços de Saúde, como Exames de Imagem, Diagnósticos, Tratamentos Ambulatoriais, Métodos Diagnósticos por Especialidades, Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Milagres/CE, destinadas ao Atendimento da População do Município de Milagres/CE, que em razão da RETIFICAÇÃO do item 8.4 do Edital Convocatório, 1. DA ALTERAÇÃO DO ITEM 8.4 DO EDITAL: 1.1 - ONDE SE LÊ: “8.4. Qualificação Econômico-financeira: 8.4.1 - Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” 1.2 - LEIASE: “8.4. Qualificação Econômico-financeira: 8.4.1 - Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; 8.4.1.1 - A documentação exigida acima estará restrita ao último exercício social, no caso de empresas constituídas há menos de dois anos; 8.4.2 - Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” Ficam inalterados os outros termos do Edital e seus anexos, não mencionados neste ADENDO.** Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Milagres/CE, 02 de setembro de 2025. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1303.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS, juntamente com as empresas: RSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01: R$ 66.797,30 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS, IGD/PBF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊNCIA: de 07/04/2025 à 07/04/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS - Gerenciador do Registro de Preços pela empresa RSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, a Sra. RANNIELE SOUSA MOURA (Sócia Administradora).**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2102.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, juntamente com as empresa: SOCIAL CLASS - ME, inscrita no CNPJ nº 27.105.515/0001-02, LOTE I – VALOR: R$ 299.499,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos noventa e nove reais). MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H E ESCOLA JORGE GOMES DE FIGUEIREDO, JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: de 24/04/2025 à 24/04/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresa: SOCIAL CLASS - ME, o Sr. Osmar dos Reis Brandão (Sócio Administrador)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão, no Município de Baturité/CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados em Lei Municipal, e demais dispositivos aplicáveis, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE BATURITÉ/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação da Concorrência Presencial Nº 2025.08.20.1. Faço saber que os Srs. Secretários da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Horizonte/CE, ordenadores de despesas do referido processo licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinaram a Revogação da Concorrência Presencial Nº 2025.08.20.1, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo junto ao Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de ajustes na fase preparatória. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Horizonte/CE, 01 de setembro de 2025. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 25.08.29.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-150525-PE01-SDE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, destinados aos alunos do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE - Contratada: Work Tech Serviços - CNPJ nº 09.252.550/0001-72 - Valor: R$ 2.699.566,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais) - Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes (Contratada). Hidrolândia - CE, 29/08/2025. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2025.08.27.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.08.27.001, cujo objeto é a Pré-Qualificação de interessados para participar de futura licitação para Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Forquilha/CE, com início de recebimento a partir de 03 de setembro de 2025 (03/09/2025), no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de setembro de 2025. Ruth Mara Martins Alcantaras - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação.