DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO; A Secretaria de Saúde do município de Parambu torna público o Extrato DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO abaixo discriminada decorrente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.001 - SESA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.18.001 - SESA; VALOR GLOBAL: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais); DETENTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA; ASSINA PELO (A) DETENTOR (A) DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Cristiano Henrique Rodrigues Cury, CPF Nº 685.559.836 - 68; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.18.002 - SESA; VALOR GLOBAL: R$ 346.679,84 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); DETENTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ASSINA PELO (A) DETENTOR (A) DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Manuela de Oliveira Dantas, CPF Nº 049.089.743 - 65; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.21.001 - SESA; VALOR GLOBAL: R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais); DETENTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; ASSINA PELO (A) DETENTOR (A) DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade, CPF Nº 436.363.988 - 14; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos destinados a suprir as necessidades dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde do município de Parambu - CE; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO (A) ÓRGÃO GERENCIADOR: Wanderley Pereira Diniz; VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Parambu - CE, 21 de agosto de 2025; Wanderley Pereira Diniz; ORDENADOR DE DESPESAS; Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025-PERP. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 10/2025-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIA DE ICÓ/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de setembro de 2025 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de setembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 19 de setembro de 2025 às 09:00 horas, através do site (www. novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com. br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Icó/ CE, 02 de setembro de 2025. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.007/2025-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES BÁSICAS PARA GESTORES ESCOLARES E MEMBROS DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/09/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/09/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com. br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. ICÓ (CE), 02 de setembro de 2025. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Assistência Social - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.09.02.02-SEMAS. Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Maria de Fátima do Nascimento, s/n - bairro Mãe Maria - Sede do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no Setor de Planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO N.º 2025.07.29.01 AO CONTRATO N.º 2019.07.31.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025 ATÉ 29 DE OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, § 2º E 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: EUBIDEMAR FERREIRA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 – SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Russas , através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que, a partir do dia 04 de Setembro de 2025, até o dia 25 de Setembro de 2025, estará disponível para Recebimento da Documentação dos interessados em participar da Pré-Qualificação Nº 001/2025 – SEINFRA , por meio dos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / [email protected]. OBJETO: Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Pré-Qualificação tem como Objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 01 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/25-PE-DIV–** OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 (16/09/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.