DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0904.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das DIVERSAS SECRETARIAS, juntamente com a Empresa: KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, LOTE IV: VALOR TOTAL R$ 81.900,00 (oitenta e um mil novecentos reais); LOTE VI: VALOR TOTAL R$ 330.686,00 (trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais); LOTE VII: VALOR TOTAL R$ 333.123,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte e três reais); LOTE VIII : VALOR TOTAL R$ 71.307,00 (setenta e um mil trezentos e sete reais); PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 817.016,00 (oitocentos e dezessete mil dezesseis reais); Empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, LOTE I: VALOR TOTAL: R$ 385.966,40 (trezentos oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); LOTE II: VALOR TOTAL R$ 223.789,83 (duzentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos); LOTE III: VALOR TOTAL: R$ 246.569,70 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); LOTE V: VALOR TOTAL: R$ 585.055,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); PERFAZENDO O VALOR TOTAL: R$ 1.441.381,33 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. VIGÊNCIA: de 08/07/2025 à 08/07/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, o Sr. ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO (Sócio Administrador). Empresa PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, o Sra. FRANCISCA GARDIA AS CARVALHO (Sócia Administradora).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250715/0001-42 - CONTRATO Nº 202508290001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.12.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: G. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO PROMOCIONAL E ITENS DE APOIO LOGÍSTICO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA VACINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 15 ANOS, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NA ORGANIZAÇÃO DOS CUIDADOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 67.152,60 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.130 - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS - CEO, R$ 30.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 23.185,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, R$ 1.287,60 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.304.0028.2.146 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BLVGS, R$ 12.680,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 11 (ONZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.08.08.01 AO CONTRATO N. 2022.08.01.01, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.05.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISOS I E II E § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 240.040,79 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUARENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 16.082,73 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 256.123,52 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA 05 (CINCO) MESES SEGUINTES EM R$ 1.280.617,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL PINHEIRO DE SOUZA TORRES . ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS . CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE AGOSTO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza nº 129 - Bairro - Loteamento Presídio - Cep: 61.700-000 - Aquiraz - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 e Inscrição Municipal sob o nº 223. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0092025CEFME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/ CE. PREÇO: R$ 10.682.729,64 (dez milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0008.1.017 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade da Educação Básica - FME - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 1569000000 - Origem de Recursos: Termo de Compromisso que entre Si Celebram a União Federal, por Intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municipio de Apuiarés, TC N° 958919/2024/FNDE/CAIXA. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 01 de setembro de 2025 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador. Apuiarés - Ce, 01 de setembro de 2025 - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90036/2025-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90036/2025-CP-FME, tendo como objeto a construção de uma Creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Construvasp Construções & Serviços LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, com sede na Rua Coronel Rangel, nº 330, Sala 203 D, Bairro Centro, SobralCe, tendo como Representante Legal: Vanessa Araújo Souza, portador do CPF nº .373.493-*, com Valor de R$ 2.761.943,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais) conforme Ata da Concorrência nº 90036/2025-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-CE, 01 de setembro de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.**