DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.2 0882.0.1.5.00.9.100000.3.3.50.41.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. JOSÉ CLEYTON VASCONCELOS MONTE, pelo INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº04061/2025

A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que preceitua o Ato Normativo nº 190 de 26 de maio de 1995, bem como o Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e, Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação nº 75/2025 – Cotação Eletrônica Nº 75/2025 emitido pela Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como com amparo no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e, tendo o Sistema COMPRASNET, declarada a Cotação Eletrônica DESERTA , por falta de proposta apresentadas, declaramos, consoante o que se encontra aqui apresentado, a Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica nº 75/2025, DESERTA. SALA DA CENTRAL DE CONTRAÇÕES, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°04886/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90/2025, Processo nº 04886/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS CÉLULAS (SOLUÇÃO DE LIMPEZA PARA EQUIPAMENTO BS120, TUBO PARA COLETA DE SANGUE, TIRAS PARA UROANÁLISE, TUBO CÔNICO PP, SCALP, ADAPTADOR DE AGULHAS, REAGENTE) E PELA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve declarar DESERTO o item 04 , pois não houve empresa interessada e/ou habilitada para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº04886/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90/2025, Processo nº 04886/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS CÉLULAS (SOLUÇÃO DE LIMPEZA PARA EQUIPAMENTO BS120, TUBO PARA COLETA DE SANGUE, TIRAS PARA UROANÁLISE, TUBO CÔNICO PP, SCALP, ADAPTADOR DE AGULHAS, REAGENTE) E PELA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PROCELA PARTICIPACOES LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 09.686.716/0001-69, Rua São Pedro Da Aldeia 799 - Serra Do Curral, Belo Horizonte – MG, no que diz respeito ao item 02 no valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº04886/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90/2025, Processo nº 04886/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS CÉLULAS (SOLUÇÃO DE LIMPEZA PARA EQUIPAMENTO BS120, TUBO PARA COLETA DE SANGUE, TIRAS PARA UROANÁLISE, TUBO CÔNICO PP, SCALP, ADAPTADOR DE AGULHAS, REAGENTE) E PELA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve declarar FRACASSADOS os itens 01, 03, 05 e 06 , uma vez que não foram apresentadas propostas válidas em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº04534/2025

No Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) do dia 29 de agosto de 2025, Pag. 214, Que publicou o Termo de Homologação ao Processo nº 04534/2025, Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 73/2025. ONDE SE LÊ : ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FIX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.789.643/0001-78, com sede à Avenida 13 de Maio, nº 1116, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-530, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo Único, com o valor global de R$ 1.498.296,58 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. LEIA-SE : ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FIX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.789.643/0001-78, com sede à Avenida 13 de Maio, nº 1116, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-530, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo Único, com o valor global de R$ 17.394.396,58 (Dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL