DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2023 PROCESSO Nº24001.043870/2025-98 PRÉ-RESERVA 1384728000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº344/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2023. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A Polícia Militar do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar – HPM/PMC (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, n.º 600, JD Santa Felicia, Sao Carlos-SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº198/2023 , que tem como objeto a Locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:02/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO NARCELIO ATANAZIO ALVES E YVONE MARIA MASCARENHAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1135/2024 PROCESSO Nº24001.051943/2025-15 PRÉ-RESERVA 1390285000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº522/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1135/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO ; V – ENDEREÇO: Quadra 206, lote 08, apto 1504, Ed. Real Classic, Águas Claras, Brasília/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº1135/2024, que tem como objeto contratação de consultor para realização da avaliação final do PROEXMAES II, a fim de verificar os efeitos e os resultados alcançados na implementação e execução do Programa, bem como a sistematização das lições aprendidas até o momento, propondo as ações de melhorias para a sustentabilidade do programa; VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente instrumento será prorrogado por mais 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1169/2024 PROCESSO Nº24001.046316/2025-62 PRÉ-RESERVA 1388690000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº527/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1169/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086 IV – CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA V – ENDEREÇO: Travessa Estudante Jucá, nº604, Loja 02, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1169/2024 , que tem como objeto aquisição de material de acondicionamento e embalagem. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e José Edberto De Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2025 PROCESSO Nº24001.044083/2025-63

PRÉ-RESERVA 1385069000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº336/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 161/2025 II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPED – CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, n.º 2526, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº161/2025 , cujo objeto que tem como contratação dos serviços especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICA PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 29/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges , Francisco Narcélio Atanazio Alves e João Osmiro Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/22187

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA,DENTAL IPO LTDA, ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI, : RL SURGICAL CARE LTDA, ROFEMAX IMP. DE EMBALAGENS EIRELI – EPP, : MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A e KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240724 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.051937/2023-04. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 8: 389941 - PINCA, PORTA GRAMPO TIPO PALMER, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.184 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000 . ITEM 14: 1095673 - PINCA, ACO INOX AUTOCLAVAVEL, PARA CARBONO TIPO MULLER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4000 . ITEM 15: 1095683 - PINCA, ACO INOX AUTOCLAVAVEL, CLINICA UNIVERSAL 317, PARA ALGODAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 3.790 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000 ITEM 16: 1655070 - ABRIDOR DE BOCA, MOLT INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 948 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000 . ITEM 17: 1655070 - ABRIDOR DE BOCA, MOLT INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 315 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000 . DENTAL IPO LTDA: ITEM 1: 1866448 - SISTEMA, ACABAMENTO PONTA SORTIDA CAIXA C/ 7 UNIDADES SORTIDAS 2 DISCOS / 2 TACAS / 3 CHAMAS DE VELA, UNIDADE 1.0 KIT- obs: QUANT.: 2.865; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,0000 .