DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$13.934,34 (treze mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.30 2.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 978/2025 PROCESSO Nº24001.027764/2025-67 PRÉ-RESERVA 1395837000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE MÉDICO CIRÚRGICO DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA LTDA (HOSPITAL MENINO JESUS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia** ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº03/2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 200.904,85 (duzentos mil, novecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.50 09100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marcelo Coelho Parahyba e Adriana Parahyba Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 982/2025 PROCESSO Nº24001.039974/2025-06 PRÉ-RESERVA 1382761000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS CONTRATADA: ROBERTO CORETTI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$6.855,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 0988 1.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/08/2025 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e ALEXSANDRO LOPES MEDEIROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1000/2025 PROCESSO Nº24001.014663/2025-26 PRÉ-RESERVA 1388181000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de 8 (oito) VÍDEO BRONCOSCÓPIOS COMPATÍVEIS COM TORRE DE VÍDEO MARCA OLYMPUS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$2.059.672,96 (dois milhões cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.50 0.9100000.0.4.01 - 13540 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/08/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira , SIMONE CAMPAGNARE SOLIANI e TATIANA HATORI VIDAL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1002/2025 PROCESSO Nº24001.047319/2025-13 PRÉ-RESERVA 1388696000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA PONTUAL para o equipamento VITEK MS PRIME, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 06336 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250167

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250167 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO I DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ITEM: 1; QUANT.: 70.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 566.400,00; ITEM: 2; QUANT.: 48.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 388.800,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 83.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 694.702,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 72.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 425.847,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 21.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 389.754,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 8.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 143.500,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 8.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9600; VALOR TOTAL: R$ 61.526,40; ITEM: 8; QUANT.: 6.110; VALOR UNITÁRIO: R$14,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 89.206,00; ITEM: 9; QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$5,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 73.625,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$16,9800 ; VALOR TOTAL: R$ 86.598,00 ; ITEM: 11; QUANT.: 3.650; VALOR UNITÁRIO: R$18,7300 ; VALOR TOTAL: R$ 68.364,50; ITEM: 12; QUANT.: 6.530; VALOR UNITÁRIO: R$12,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 83.584,00; ITEM: 13; QUANT.: 3.962; VALOR UNITÁRIO: R$26,8900; VALOR TOTAL: R$ 106.538,18 ; ITEM: 14; QUANT.: 6.600; VALOR UNITÁRIO: R$16,3800 ; VALOR TOTAL: R$ 108.108,00 ; ITEM: 15; QUANT.: 6.500; VALOR UNITÁRIO: R$11,0000; VALOR TOTAL: R$ 71.500,00 ; ITEM: 16; QUANT.: 15.625; VALOR UNITÁRIO: R$12,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 190.625,00 ; ITEM: 17; QUANT.: 3.640; VALOR UNITÁRIO: R$7,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 26.572,00 ; ITEM: 18; QUANT.: 1.780; VALOR UNITÁRIO: R$11,3100; VALOR TOTAL: R$ 20.131,80 ; ITEM: 19; QUANT.: 1.670; VALOR UNITÁRIO: R$13,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 21.893,70; ITEM: 20; QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$7,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 22.351,00 ; GRUPO II DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; ITEM: 21; QUANT.: 2.225; VALOR UNITÁRIO: R$38,0000 ;