DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 139
PORTARIA Nº3352/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064985/2024-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3352/2025-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1210/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ADELINO PEREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 843.964-1-9 | 01 Revólver cal. 32 | R$ 1.554,00 | 172,66 |
| FRANCISCO JARBAS ALVES MORORÓ | Policial Militar | 302.700-1-0 | 01 Revólver cal. 38 | 172,66 | |
| ROGERIO DE SOUSA LEITÃO | Policial Militar | 302.713-1-9 | 01 Carregador cal. 9mm | 172,66 | |
| JOSÉ VALFRIDO MADEIRA | Policial Militar | 304.238-1-X | 04 Munições cal. 38 | 172,66 | |
| MARDONIO SOARES | Policial Militar | 303.633-1-0 | 15 Munições cal. 9mm | 172,66 | |
| TIAGO SOUZA | Policial Militar | 308.898-0-0 | 172,66 | ||
| WELBER LOURENÇO BORGES | Policial Militar | 308.896-7-3 | 172,66 | ||
| JOÃO PAULO MESQUITA FEIJÃO | Policial Militar | 309.035-4-4 | 172,66 | ||
| MARCOS VENICIUS FONTENELE DA SILVA | Policial Militar | 300.281-5-5 | 172,66 | ||
| TOTAL: | 1.553,94 |
*** *** * PORTARIA Nº3362/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.016964/2025-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3362/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-2768/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucídio Gomes de Cerqueira Filho | Policial Civil | 791.111-9-8 | 35 Munições cal. 380 | R$ 210,00 | 30,00 |
| Antonia Jacilene Silva de Maria | Policial Civil | 301.187-6-6 | 30,00 | ||
| Francisco Vicente Feliciano Alencar | Policial Civil | 301.192-7-4 | 30,00 | ||
| Carlos Jhean Benício Júnior | Policial Civil | 300.113-4-1 | 30,00 | ||
| Francisco Rodrigo Matos Melo | Policial Civil | 300.100-7-8 | 30,00 | ||
| Francisco Jance da Silva Filho | Policial Civil | 300.105-3-1 | 30,00 | ||
| Carlos Renê Portela Cavalcante | Policial Civil | 300.091-0-X | 30,00 | ||
| TOTAL: | 210,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3363/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037078/2025-85, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3363/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº525-72/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francinato de Moura Gomes | Policial Militar | 306.036-1-3 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 75,00 |
| Israel Barbosa do Nascimento | Policial Militar | 300.500-9-6 | 75,00 | ||
| Antonio Carlos Cruz De Lima | Policial Militar | 305.550-1-5 | 75,00 | ||
| Alex de Oliveira Souza | Policial Militar | 309.145-5-4 | 75,00 | ||
| Juliandson da Silva Souza | Policial Militar | 309.175-4-5 | 75,00 | ||
| Diego Plácido de Medeiros | Policial Militar | 308.154-1-6 | 75,00 | ||
| Willian Gabriel Stein | Policial Militar | 300.506-5-7 | 75,00 | ||
| Rubens Cesár Moura | Policial Militar | 112.902-1-3 | 75,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3364/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034579/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3364/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3628/2025 | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos de Lima Brilhante | Policial Militar | 307.982-1-7 | 06 Munições cal. 9mm 01 Revólver cal. 38 03 Munições cal. 38 |
R$ 1.860,00 | 465,00 |
| João Paulo Costa Moreno | Policial Militar | 308.689-7-8 | 01 Munição cal. 12 | 465,00 | |
| Marcos Rodrigo Almeida Marçal | Policial Militar | 308.837-9-9 | 01 Espingarda cal. 12 | 465,00 |