DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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VALOR CARGO/POSTO/ VALOR TOTAL POLICIAIS GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3628/2025 (R$) INDIVIDUAL (R$) Paulo Roberto Cavalcante da Silva Policial Militar 309.073-5-3 01 Carabina cal. 9mm 465,00 TOTAL: 1.860,00
PORTARIA Nº3382/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021550/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3382/2025-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2608/2025 | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rivadavia Bandeira de Souza | Policial Militar | 125.345-1-5 | 01 revólver cal.32; | 618,00 | 77,25 |
| Rebeca Júlia de Almeida Canuto | Policial Militar | 300.118-4-8 | 03 munições cal.380 | 77,25 | |
| Diogo Jefferson Almeida de Assis | Policial Militar | 308.749-3-5 | 77,25 | ||
| Antônio Lindemberg Sousa Alexandre | Policial Militar | 308.992-7-X | 77,25 | ||
| Raimundo Roney Cabral da Silva | Policial Militar | 305.630-1-8 | 77,25 | ||
| Edicarlos Mendonça Ribeiro | Policial Militar | 306.356-1-2 | 77,25 | ||
| Jocelio José Mota Silva | Policial Militar | 309.032-3-4 | 77,25 | ||
| Carlos Henrique Menezes Taveira | Policial Militar | 309.077-7-9 | 77,25 |
PORTARIA Nº3460/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar EDSON LINHARES DOS SANTOS , ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº305.640-1-4, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3478/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032804/2025-73, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3478/2025-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-478/2025 | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Nelson Cardoso Pereira | POLICIAL MILITAR | 307.162-1-3 | 1 revolver cal 32; | 1.230,00 | 307,50 |
| Antônio Lucas Gomes | POLICIAL MILITAR | 300.033-2-2 | 1 revolver cal.38 e | 307,50 | |
| Mateus do Nascimento Silva | POLICIAL MILITAR | 300.509-0-8 | 5 munições cal. 38. | 307,50 | |
| Guilherme de Araújo Bezerra | POLICIAL MILITAR | 300.041-3-2 | 307,50 | ||
| TOTAL | 1.230,00 |
PORTARIA Nº3484/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031872/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3484/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26-70/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO NAILSON TAVARES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 587.832-1-8 | 2 revólveres cal. 38; 2 pistolas cal. 9 mm; 1 pistola cal. 380; 26 munições cal. 38; 26 munições cal. 9 mm; 52 munições cal. 380; |
5.592,00 | 1.360,50 |
| RENATO GOMES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.327-1-X | 27 munições cal. 12; | 1.360,50 | |
| GUILHERME BRUNO VIANA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 308.670-7-6 | 2 carregadores cal. 9 mm e | 1.360,50 | |
| FRANCISCO DAVID PINHEIRO DE MACEDO | POLICIAL MILITAR | 309.058-4-9 | 1 carregador cal. 380. | 1.360,50 | |
| TOTAL | 5.442,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3485/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031086/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.