DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025
160
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3638/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-367/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANKLIN FERREIRA DE SOUZA | Policial Militar | 587.973-1-6 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.356,00 | 339,00 |
| ANTÔNIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO | Policial Militar | 303.742-1-5 | 13 Munições cal. 9mm | 339,00 | |
| FRANCISCO JOSE DA SILVA PAULA | Policial Militar | 305.620-1-1 | 339,00 | ||
| ANTONY DEYVID FORTES DA SILVA | Policial Militar | 308.911-8-X | 339,00 | ||
| TOTAL: | 1.356,00 |
PORTARIA Nº3639/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035242/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3639/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº102-3741/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucas de Sousa Bezerra e Silva | Policial Militar | 309.181-0-X | 01 Revólver cal. 38 | R$ 642,00 | 107,00 |
| Diego Azevedo Pinheiro | Policial Militar | 300.280-7-4 | 07 Munições cal. 38 | 107,00 | |
| Francisco Iago da Luz Pereira | Policial Militar | 300.253-0-X | 107,00 | ||
| Silvio Henrique da Silva Gonçalves | Policial Militar | 588.206-1-X | 107,00 | ||
| Jose Wellington Lima Pereira | Policial Militar | 300.464-3-9 | 107,00 | ||
| Caio de Farias Ximenes | Policial Militar | 300.464-6-3 | 107,00 | ||
| TOTAL: | 642,00 |
PORTARIA Nº3640/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034678/2025-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3640/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-99/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Wilton da Silva Xavier | Policial Militar | 303.975-1-7 | 01 Revólver cal. 22 | R$ 630,00 | 210,00 |
| Elânio Rodrigues de Oliveira | Policial Militar | 306.893-1-3 | 06 Munições | 210,00 | |
| MillyNayara Santos Freitas | Policial Militar | 300.116-8-6 | 210,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3642/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034333/2025-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3642/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1980/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Lima e Silva | Policial Militar | 300.981-1-0 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 612,00 | 204,00 |
| Noé Viana Barbosa Neto | Policial Militar | 302.504-1-9 | 02 Munições cal. 12 | 204,00 | |
| Francisco Elvis de Sousa Xavier | Policial Militar | 300.126-1-5 | 204,00 | ||
| Antônio Lazaro Cavalcante Lima | Policial Militar | 308.907-4-4 | 204,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
PORTARIA Nº3643/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034708/2025-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3643/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-596/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ROBSON BARROS MESQUITA | Policial Militar | 300.343-1-7 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.308,00 | 436,00 |
| PAULO RICARDO DE SANTANA SILVA | Policial Militar | 308.880-7-3 | 09 Munições cal. 40 | 436,00 | |
| FRANCISCO JONATHAN SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.097-9-7 | 436,00 | ||
| TOTAL: | 1.308,00 |