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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2025 · pág. 40

DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

160

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3638/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº102-367/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANKLIN FERREIRA DE SOUZA Policial Militar 587.973-1-6 01 Pistola cal. 9mm R$ 1.356,00 339,00
ANTÔNIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO Policial Militar 303.742-1-5 13 Munições cal. 9mm 339,00
FRANCISCO JOSE DA SILVA PAULA Policial Militar 305.620-1-1 339,00
ANTONY DEYVID FORTES DA SILVA Policial Militar 308.911-8-X 339,00
TOTAL: 1.356,00

PORTARIA Nº3639/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035242/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3639/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº102-3741/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Lucas de Sousa Bezerra e Silva Policial Militar 309.181-0-X 01 Revólver cal. 38 R$ 642,00 107,00
Diego Azevedo Pinheiro Policial Militar 300.280-7-4 07 Munições cal. 38 107,00
Francisco Iago da Luz Pereira Policial Militar 300.253-0-X 107,00
Silvio Henrique da Silva Gonçalves Policial Militar 588.206-1-X 107,00
Jose Wellington Lima Pereira Policial Militar 300.464-3-9 107,00
Caio de Farias Ximenes Policial Militar 300.464-6-3 107,00
TOTAL: 642,00

PORTARIA Nº3640/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034678/2025-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3640/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº428-99/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Wilton da Silva Xavier Policial Militar 303.975-1-7 01 Revólver cal. 22 R$ 630,00 210,00
Elânio Rodrigues de Oliveira Policial Militar 306.893-1-3 06 Munições 210,00
MillyNayara Santos Freitas Policial Militar 300.116-8-6 210,00
TOTAL: 630,00

*** *** * PORTARIA Nº3642/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034333/2025-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3642/2025-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-1980/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Marcos Lima e Silva Policial Militar 300.981-1-0 01 Espingarda cal. 12 R$ 612,00 204,00
Noé Viana Barbosa Neto Policial Militar 302.504-1-9 02 Munições cal. 12 204,00
Francisco Elvis de Sousa Xavier Policial Militar 300.126-1-5 204,00
Antônio Lazaro Cavalcante Lima Policial Militar 308.907-4-4 204,00
TOTAL: 612,00

PORTARIA Nº3643/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034708/2025-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3643/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI
Nº307-596/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ROBSON BARROS MESQUITA Policial Militar 300.343-1-7 01 Pistola cal. 40 R$ 1.308,00 436,00
PAULO RICARDO DE SANTANA SILVA Policial Militar 308.880-7-3 09 Munições cal. 40 436,00
FRANCISCO JONATHAN SILVA DOS SANTOS Policial Militar 300.097-9-7 436,00
TOTAL: 1.308,00