DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 161
PORTARIA Nº3644/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.017530/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3644/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº366-7/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE FRANCISCO MOURÃO BRITO | Policial Civil | 300.192-1-0 | 02 Revólveres cal. 38 | R$ 3.780,00 | 378,00 |
| ANTONIO EUBER RODRIGUES DA SILVA | Policial Civil | 300.089-9-5 | 01 Pistola cal. 380 | 378,00 | |
| ANTONIO ALYSON DA SILVA VALENTIM | Policial Civil | 300.089-5-2 | 01 Pistola cal. 40 | 378,00 | |
| ANTONIA MARA PAULINO MAGALHÃES | Policial Civil | 300.087-6-6 | 01 Espingarda cal. 12 | 378,00 | |
| WEBSTER MILK CORREIRA GRANJEIRO | Policial Civil | 300.130-2-6 | 05 Munições cal. 38 | 378,00 | |
| ANTONIO ROBERT HUMBERTO BRAGA MACIEL | Policial Civil | 300.102-4-8 | 01 Carregador | 378,00 | |
| IGOR CIPRIANO MESQUITA | Policial Civil | 300.095-8-4 | 378,00 | ||
| TICIANO VASCONCELOS LOBO | Policial Civil | 198.817-1-7 | 378,00 | ||
| TIAGO COELHO PONTE | Policial Civil | 300.017-1-5 | 378,00 | ||
| FLAVIO RUDSON MOURA VASCONCELOS | Policial Civil | 300.055-9-7 | 378,00 | ||
| TOTAL: | 3.780,00 |
PORTARIA Nº3645/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033665/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3645/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº110-3854/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL | Policial Militar | 587.501-1-5 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 624,00 | 156,00 |
| CRISTIANO JOSÉ FRANÇA BRAGA | Policial Militar | 307.598-1-8 | 04 Munições | 156,00 | |
| DEYVID LOPES DOS SANTOS | Policial Militar | 308.990-3-2 | 156,00 | ||
| ITALO DA SILVA LIMA | Policial Militar | 308.890-0-2 | 156,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
PORTARIA Nº3646/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031293/2025-72, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3646/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-525/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLEITON MENEZES DA COSTA | Policial Militar | 136.104-1-X | 01 Revólver cal. 32 | R$ 630,00 | 63,00 |
| CARLOS JOSIMAR PINTO VIEIRA | Policial Militar | 302.695-1-9 | 05 Munições cal. 32 | 63,00 | |
| NICHOLAS RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA |
Policial Militar | 587.990-1-7 | 63,00 | ||
| FRANCISCO JOSÉ MARQUES DE LIMA | Policial Militar | 306.926-1-6 | 63,00 | ||
| CLEVE FERNANDES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 302.666-1-7 | 63,00 | ||
| JESSIVALDO PRADO SOUSA NASCIMENTO | Policial Militar | 306.254-1-2 | 63,00 | ||
| DEVISON LEVY DE SOUSA SILVA |
Policial Militar | 306.984-1-X | 63,00 | ||
| JOSÉ JARDSON ARAUJO CUNHA | Policial Militar | 309.173-6-7 | 63,00 | ||
| ARLEY SANTIAGO DE SOUSA | Policial Militar | 300.035-1-9 | 63,00 | ||
| JOÃO PAULO ARAUJO DE MESQUITA | Policial Militar | 587.373-1-3 | 63,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-2167/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| NICHOLAS RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 587.990-1-7 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 624,00 | 78,00 |
| EDMUNDO ALISSON DAMASCENO COELHO | Policial Militar | 308.658-0-4 | 04 Munições cal. 38 | 78,00 | |
| BRUNO DA SILVA AVELINO | Policial Militar | 300.042-1-3 | 78,00 | ||
| JUDERLLAN DO NASCIMENTO CHAVES | Policial Militar | 308.755-3-2 | 78,00 | ||
| MANOEL LEONARDO LIMA MOITA | Policial Militar | 309.085-4-6 | 78,00 | ||
| RODRIGO FERNANDES SO NASCIMENTO | Policial Militar | 587.454-1-3 | 78,00 | ||
| LUIS CARLOS SILVA ROCHA | Policial Militar | 300.281-1-2 | 78,00 | ||
| RAFAEL MONTES SOARES | Policial Militar | 302.742-1-0 | 78,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
PORTARIA Nº3647/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032811/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro