DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|166|DIÁRIO OFICIAL DO|ESTADO | SÉRIE|3 | ANO X|VII Nº168|| FORTALEZ|A, 08 DE SETEMBRO DE 2025|
|---|---|---|---|---|---|---|
||POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|MATERIAL
Nº201|APREENDIDO IP
-682/2025|VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)|
|Joaquim Va|lker de Sousa Forte Neto|Policial Militar|300.212-1-5|||159,00|
|Ledruwick|Taylor Rodrigues de Almeida|Policial Militar|308.844-2-6|||159,00|
*** *** * PORTARIA Nº3673/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023241/2025-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3673/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-305/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Irineuton Silva da Costa | Policial Militar | 135.955-1-8 | 01 pistola cal.380; | 696,00 | 87,00 |
| Decio Brito Neto | Policial Militar | 308.148-1-9 | 16 munições cal.380 | 87,00 | |
| Alex Gomes Bezerra | Policial Militar | 305.548-1-7 | 87,00 | ||
| Victor Diogo Carneiro Falcão | Policial Militar | 308.867-4-7 | 87,00 | ||
| Mielle Braga Dantas | Policial Militar | 307.751-1-2 | 87,00 | ||
| Danilo Paz Saraiva | Policial Militar | 308.979-9-4 | 87,00 | ||
| Carlos Alberto Oliveira Filho | Policial Militar | 112.804-1-2 | 87,00 | ||
| Jefferson Rocha Holanda Sales | Policial Militar | 587.911-1-3 | 87,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3674/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037912/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3674/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-511/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Kleber de Castro Silva | Policial Militar | 135.174-1-X | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 90,00 |
| Rodrigo Vieira dos Santos | Policial Militar | 308.858-9-9 | 05 munições cal.38 | 90,00 | |
| Giliardo Vieira dos Santos | Policial Militar | 304.804-1-4 | 90,00 | ||
| Nilson Castro de Sousa | Policial Militar | 306.522-1-5 | 90,00 | ||
| Dhoze Rafael Lima Ferreira | Policial Militar | 308.990-9-1 | 90,00 | ||
| Walber Santos Cabral | Policial Militar | 309.099-4-1 | 90,00 | ||
| Francisco Rodrigo Lima Pinto | Policial Militar | 300.241-6-8 | 90,00 |
PORTARIA Nº3675/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032295/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3675/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-528/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Anderson de Lima Silva | Policial Militar | 305.847-1-6 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 90,00 |
| Rafael Lima Oliveira | Policial Militar | 306.526-1-4 | 05 munições cal.38 | 90,00 | |
| Francisco Ricardo Oliveira de Lima | Policial Militar | 307.438-1-4 | 90,00 | ||
| Mizael dos Santos Maia | Policial Militar | 306.495-1-1 | 90,00 | ||
| Marcileudo Rodrigues Cavalcante | Policial Militar | 306.441-1-5 | 90,00 | ||
| Douglas Cavalcante Machado | Policial Militar | 308.727-6-2 | 90,00 | ||
| Antônio Marcos Brito Teles | Policial Militar | 307.596-1-3 | 90,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3741/2025 - GS - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício das atribuições legais, nos termos do Art. 51, VIII, da Lei nº 16.710/2018, e da Portaria nº 1971/2024 – GS, publicada no DOE de 23/07/2024, CONSIDERANDO o inciso IV, alínea b, da Cláusula 3.1. do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Estado do Ceará, atarvés da Casa Civil, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que figura como beneficiária, para os contratos do programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência, conforme Extrato publicado no DOE de 27/09/2024, RESOLVE: Art. 1° Designar como Fiscal Técnico de Contrato 15/2025 SACC 1360379, cujo objeto é a Aquisição Aquisição de solução para processamento de análise colaborativa de dados de plataformas eletrônicas portáteis e serviços de computação em nuvem (Cloud) – NUP 30001.008754/2025-20, o servidor FELIPE COSTA FERREIRA** , CPF nº 017.793.173-60 e matrícula nº 300.124-1-0, em substituição ao Servidor Celiorogério Nunes Almeida Filho – CPF nº 600.110.783-16 e matrícula nº 000.133-1-5, previsto na Portaria 2977/2025, publicada no DOE de 09/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o previsto na . SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3870/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMARA DANTAS PINHEIRO , ocupante do posto Capitão CBM, matrícula nº 300.342-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília-DF, nos períodos de 14 a 27/09/2025, com a finalidade de participar do 1º Curso Nacional de Relações Institucionais para a Segurança Pública, conforme NUP 10021.007134/2025-23, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 3.358,52 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),