DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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perfazendo um total de R$ R$ 11.263,09 (onze mil duzentos e sessenta e três reais e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3872/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e considerando a relevância do desporto para o fortalecimento das relações humanas e sociais, bem como a importância da valorização do servidor público, por meio da realização de ações que possam proporcionar a esse profissional atividades de integração, lazer e bem-estar durante o período comemorativo da Semana do Servidor Público, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora dos “II Jogos da Integração da SSPDS” , com a finalidade de elaborar diretrizes, planejar, coordenar e organizar as atividades gerais referentes à organização do evento a serem realizadas no âmbito do Centro Integrado de Segurança Pública – CISP. Art. 2º A Comissão será composta pelos REPRESENTANTES abaixo relacionados, os quais atuarão como pontos focais junto às respectivas instituições. I – Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS • Titular – TEÓGENES COELHO CORREIA - Coordenador • Suplente – VALESCA DE JESUS DA ROCHA - Orientador de Célula II – Polícia Militar do Ceará – PMCE • Titular - JOHNNY DIAS MOTA - Tenente Coronel PM • Suplente - CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE - 1º Tenente PM • Suplente - MICHELLY MAYARA DE FREITAS ALVES - 1º Tenente PM III – Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE • Titular - MARCOS EDSON MATOS CAVALCANTE - Oficial Investigador de Polícia • Suplente - ANTÔNIO MARCUS SANTANA SALES - Oficial Investigador de Polícia • Suplente - RAFAELLA TORQUATO QUEIROZ BEZERRA - Oficial Investigador de Polícia IV – Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE • Titular - ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES - Perito Criminal • Suplente - THIAGO DINIZ LOBO - Perito Criminal • Suplente - RENATA MARIA CALS THEOPHILO MACIEL ROLIM - Coordenador V – Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP • Titular - JAMILY SANTOS SOUSA - Assessor II • Suplente – ICARO ARRUDA ALBANO - Assessor II VI – Academia Estadual de Segurança Pública – AESP • Titular - RICARDO SALES DE OLIVEIRA NETO - 1º Sargento PM • Suplente - FELIPHE SANTIAGO BARBOSA - 3º Sargento PM • Suplente - JOAQUIM DE FREITAS SILVA - Oficial Investigador de Polícia • Suplente - ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA - Oficial Investigador de Polícia VII – Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – CBMCE • Titular - ANTONIO DE SOUSA JÚNIOR - Tenente Coronel BM • Suplente - SÂMILA DE SOUSA RIBEIRO - Major BM • Suplente - DIEGGO MELO DAS NEVES - Soldado BM • Suplente - ANA KARLA MACHADO SAMPAIO - Soldado BM Art. 3º A SSPDS e as suas instituições vinculadas deverão nomear comissões internas para: I- A organização da(s) modalidade(s) que atuará como responsável; II - Comitê interno de seleção das equipes participantes para consolidação das listas de inscritos por modalidades, que serão repassadas ao seu representante titular da Comissão Organizadora. Art. 4º A participação nos processos de organização, seleção e competição dos jogos será considerada serviço efetivo, para todos os efeitos legais, por se tratar de representação oficial de interesse institucional. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Roberto Alzir Dias Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3880/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 01/2024 – SSPDS (SACC 1303736), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa VIBRA ENERGIA S.A., referente a aquisição de combustível querosene de aviação TIPO JET A, para abastecimento da frota de aeronaves e caminhões-tanque da CIOPAER/ SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , matrícula funcional nº 151.841-1-6, e, no impedimento desta, o Sr. ALOÍZIO CARVALHO ACCIOLLY TOSCANO FILHO , Matrícula Funcional nº 309.327-0-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS , matrícula funcional nº 303.7721-4, e, no impedimento deste, o Sr. MARCELO SOUSA SILVA , matrícula funcional nº 300.885-1-4, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 1479/2025, datada de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de abril de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 04 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº3881/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 04/2022 – SSPDS (SACC 1197595), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE FORTALEZA, referente a cessão de uso de área aeroportuária, pela Fraport ao cessionário, de 7.338,58 metros quadrados localizada no Complexo Aeroportuário do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins, com a finalidade de instalação de escritório administrativo e hangar da CIOPAER. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES , Matrícula Funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , Matrícula Funcional nº 151.8411-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JESSIVAR FÉLIX DOURADO , matrícula funcional nº 198.254-1-8, e, no impedimento deste, o Sr. FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS , matrícula funcional nº 303.772-1-4, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 1207/2025, datada de 17 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 04 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO HERMENEGILDO BESERRA SEVERINO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de Agosto de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Teresa Cristina Cruz DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº488/2025 – COGEP/PCCE - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições gerais, consoante o disposto na Lei 16.004, de 5 de maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019 na Lei 18.639 de 20 de dezembro de 2023, 18.702, de 20 de março de 2024, na Lei 18.710, de 27 de março de 2024 e na Portaria Administrativa nº 09/2023-GDGPC, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a PROMOÇÃO de Delegados de Polícia e de Oficiais Investigadores de Polícia, publicadas no diário oficial do Estado no dia 19.08.2025, págs. 108-110 e dia 21.08.2025, págs. 205-207, respectivamente. Resolve CONCEDER a diferença de Diária por Reforço Operacional, no valor total de R$ 159.100,03 (cento e cinquenta e nove mil e cem reais e três centavos), aos OFICIAIS investigadores que foram promovidos para a classe/nível B-I, a partir de 21.04.2025 e aos delegados de polícia que foram promovidos para a 3ª classe, a partir de 01.01.2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se. DELEGACIA GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ORDENADOR DE DESPESA