DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento - Concorrência n° 2025.04.30.2. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em atendimento ao Ofício nº 2899/2025-GAB/SEINFRA , da Secretaria Municipal de Infraestrutura, será dado prosseguimento ao certame licitatório modalidade Concorrência 2025.04.30.2 , através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na data de 12 de setembro de 2025, às 10:00 hora s. Informações poderão ser obtidas na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 05 de setembro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BASICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME . ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025. SENADOR SÁ - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BASICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME . ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025. SENADOR SÁ - CE, 20 DE JUNHO DE 2025 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240245, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS 2112.02/23-TP: UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO ; OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. PERCENTUAL DE AUMENTO: APROXIMADAMENTE DE 28,61% (VINTE E OITO VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO), NO VALOR INICIAL DO CONTRATO. CONTRATADA : ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. SENADOR SÁ - CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 052201/2025 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE FELIPE, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE . R$ 634.519,14 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). LUCAS BEZERRA COSTA– ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. SABOEIRO-CE, 02 DE JULHO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Dispensa de Licitação N.º 010/2025-DL - Extrato de Contrato. Processo Administrativo: 07.31-001/2025. Contrato N.º 2025.08.13-0001. Data: 13/08/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/000159. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. Contratado: Urbanize Locacoes & Servicos Ltda, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. Valor Global: R$ 281.533,05 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos). Vigência: 13/08/2025 a 12/12/2025. Data Assinatura: 13/08/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Dispensa de Licitação N.º 010/2025-DL - Extrato de Contrato. Processo Administrativo: 07.31-001/2025. Contrato Nº 2025.08.13-0002. Data: 13/08/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/000159. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. Contratado: Urbanize Locacoes & Servicos Ltda, CNPJ nº 35.847.172/0001-80. Valor Global: R$ 141.102,95 (cento e quarenta e um mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 13/08/2025 a 12/12/2025. Data Assinatura: 13/08/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim. A Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual Adesão Nº 2023.12.11.001 - 01 resultante do Processo de Adesão Nº 2023.12.11.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Valor Global do Contrato: R$ 485.273,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais). Contratados(as): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda. Vigência do(s) Contrato(s): 13 de dezembro de 2023, até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Leandro José Vieira Soares. Assina pela Contratante: Marciana de Araújo Almeida.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.003/2025PERP – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 19 de Setembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº 11.003/2025-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Playground e Academia ao Ar Livre, Gradis com Portões, Base em Concreto Armado com Meio Fio e Piso Emborrachado. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso Termo de Adendo. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Termo de Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica n° 2025.09.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Informamos através do presente que em razão da adequação do dimensionamento do serviço de varrição, fica marcada uma nova data, qual seja, dia 24 de setembro de 2025 a partir das 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com. br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.