DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 189

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2025-PQ/INFRA - Processo Administrativo Nº 2025.05.18.01. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Rec. Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-qualificação do Tipo Subjetiva, nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade Pré-qualificar licitantes para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, abrangendo ainda a varrição de vias e logradouros públicos, a ser realizada no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 08/09/2025 às 10h do dia 24/09/2025 às 10h. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a Pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas - endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 08 de setembro de 2025. Aridson de Mesquita Aragão - Secretaria Municipal Infraestrutura e Rec. Hídricos .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE020/2025. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº SE-PE020/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTOS DE APRENDIZAGEM DAS TURMAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 04 de setembro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - PORTARIA Nº 216/2025. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, Senhor RENAN BARROS GUEDES no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. NATHALIA ALVES GUEDES, brasileira, CPF 005.155.513-17, residente na Rua José Rodrigues Pereira Neto, 206, Três Poderes, Catarina, Ceará, para exercer as funções de GESTORA e ORDENADORA do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município. Art. 2° - O exercício das funções objeto desta portaria se dará sem prejuízo das funções já exercidas pelo servidor, bem como não ensejará o pagamento de qualquer adicional remuneratório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 09 de janeiro de 2025. RENAN BARROS GUEDES - Prefeito Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PESTDS - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 19 de setembro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PESTDS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN/MINIBUS, ZERO KM, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 17 LUGARES + 01 MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov. br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 05 de setembro de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO** - A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:30, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02.210725-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) MARIA DO SOCORRO CHAVES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/ diariooficial.php. Uruoca/CE, 08 de setembro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Sonia Regia Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 052201/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052201/2025 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE FELIPE, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ; VALOR : R$ 634.519,14 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS); VIGENCIA: 03 DE JULHO DE 2025– 03 DE MAIO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZERRA COSTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE 01° ALTERAÇÃO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1107.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRAMENTO EM PVC - MODULADO (618X1250)MM C/ PERFIL “T” EM ALUMÍNIO E EM GESSO ACARTONADO ESTRUTURADO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE 01° ALTERAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 2207.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BASICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME . ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024. SENADOR SÁ - CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.