DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao Termo de Referência do edital do Credenciamento nº 20.08.001/2025-SEGOP, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços para alienação de bens moveis inservíveis, de propriedade do Município de Tauá/CE, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. E informa a nova data de Período de Propostas: a partir de 08/09/2025 às 09:00, por um período de 12 (doze) meses. O Termo de Adendo poderá ser acessado em: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de setembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Esporte, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª Etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE, com base no Inciso II, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea “d”, Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no Inciso V, Art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório, site oficial do município e PNCP. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Daniel Carvalho da Silva. Secretário Municipal de Esporte. Croatá-CE, 05/09/2025. Daniel Carvalho da Silva - Secretário Municipal de Esporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2803.001/2025- CE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2803.01/2025. Origem da Licitação: Serviços de Manutenção das Escolas Municipais do Município de Alcântaras-CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 22/09/2025 às 08h00 no site https://compras. m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no Sítio Oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 08 de setembro de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato da Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2023.11.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público que foi celebrado a assinatura do Contrato N° 2023.11.23.001-01, 02 e 03 originário da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2023.11.23.001, contrato firmado entre a Secretaria de Educação, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023 PE SRP do Município de Viçosa/CE - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escola do ano de 2024 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE, Vencedores: D. Oliveira V. Neto LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 10.616.533/0001-56, com o valor global de R$ 5.694.063,63 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA CNPJ/MF sob o nº 38.713.861/0001-90, com o valor global de R$ 3.258.404,65 (três mil e duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e Jacqueline Silva Frota - EPP CNPJ/MF sob o nº 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 118.268,32 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta e oito mil e trinta e dois centavos). Data do contrato: 02 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.09.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transbordo, translado e destinação/disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Quixelô/CE em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 09 de setembro a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de setembro de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de setembro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.28.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 Unidades Habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974773/2024/MCIDADES/CAIXA (Plano de Trabalho nº 1100158-19), celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Elo Construções e empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no Valor de R$ 3.274.059,30 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e nove reais e trinta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 05 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.09.02.01-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas ruas do Município de Caucaia/Ce. A sessão pública ocorrerá no dia 22 de setembro de 2025, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 04 de setembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90007.2025-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.07.02.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino da Sede para a Zona Rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-Qualificação: 08/09/2025 a 22/09/2025. O procedimento de Préqualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a Pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas , endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 05 de setembro de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.112/2025CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 22.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.112/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa para realização dos serviços de Construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Domício Pereira, no Município de Ubajara. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: - https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 05 de setembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.