DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.09.2025.001-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 19/09/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.25-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Setembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal visando atender as demandas dos Programas de Atenção Básica em Saúde e as demandas do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 19 de Setembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 04 de Setembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 – OBJETO : Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em intertravado da Rua Gervásio Holanda Guerra, na sede do Município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. TIPO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE DISPUTA : Aberto e Fechado. REGENTE: O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme item 13.7 do edital, após a republicação, que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 14 de Outubro de 2025, às 08h e Abertura: ás 09h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE012/2025SAS – O Fundo Municipal de Assistência Social, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h30min, do dia 23 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE012/2025-SAS. Objeto: Reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II - situado na Rua Santa Rita, N° 100, Bairro: José Rosa, no Município de Crateús/CE, referente ao prêmio de incentivo à Assistência Social, do ano 2023. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 05 de Setembro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE013/2025SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE013/2025-SEDUC. Objeto: Serviços para conclusão da creche tipo - 1 (repactuação) na localidade de Ibiapaba no Municipio de Crateús - CE, conforme o Termo de Compromisso Nº 16283 - FNDE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Setembro de 2025 até 23 de Setembro de 2025 às 08h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 23 de Setembro de 2025 às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 23 de Setembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 05 de Setembro de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 082201/2025 – O Município de Campos Sales, através da Secretária de Políticas para Saúde, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico – SRP Nº 082201/2025, cujo OBJETO é Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, fraldas e leite para atender as necessidades da Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o Prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o Edital supra. Campos Sales-CE, 08 de Setembro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO Nº PE040701/2025 – O Município de Campos Sales, através do Secretário de Administração e Finanças, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Nº PE040701/2025, cujo OBJETO é Contratação de serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como para a recarga de toner, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales – CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales-CE, 05 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.08.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente e demais materiais (permanente e consumo), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 22 de setembro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov. br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.09.01/2025-SSPDC. Objeto: Contratação de serviços para locação de caminhões tipo pipa, destinados a atender às demandas de falta de água em diversas localidades do Município de Morada Nova - CE, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de setembro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o 2º Adendo ao Edital de Pregão nº Eletrônico nº 2025.07.31.01, cujo objeto é a aquisição de material gráfico, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Motivo: Retificação do Termo de Referência com exclusão do item 03 do lote 01. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https:// www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba - CE, 05 de setembro de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Pregoeira.