DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de ICÓ, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 22.004/2025, da empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.878.517/0001-89, proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2025 - CP. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 78 inc. I, II, V, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 05.09.2025. MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIRÓS LANDIM – Secretária de INFRAESTRUTURA. ICÓ-CE, em 05 de Setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação Nº 0209.01/2025-SMDU. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de setembro de 2025 até 26 de setembro de 2025, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação, tombado sob o nº 0209.01/2025-SMDU, visando à Pré-qualificação do Tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação asfáltica do acesso ao Coqueirinho - Trecho Carnaubinha, Mamoeiro e Preá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro -Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://www.fortim. ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 05 de setembro de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Contrato N° 2025.09.05-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.15.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Escola em Tempo Integral Padrão FNDE 5 salas Termo de Compromisso N° 967502/2024 - Operação N° 1097786-86 na localidade de Fazenda Nova, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 6.286.429,41 (Seis milhões e duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Data de publicação do Contrato: 05 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2025–CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 05.006/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de outubro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL I. Maracanaú, Ceará, em 05 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 027/2025 - Dispensa Eletrônica nº 014/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização do levantamento arquitetônico do imóvel existente e elaboração dos projetos executivos arquitetônico com vistas em 3D, incluindo projetos de cálculo estrutural, projetos de instalações complementares (elétrico e hidrossanitário), orçamento completo da obra, memorial descritivo técnico e emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessários à reforma da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 03/09/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 03/09/2025. Amontada - CE, 03 de setembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1. Objeto:Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/ CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: M F DE MELO inscrito no CNPJ nº 50.378.500/0001-30 classificada no lote 2, totalizando o valor de R$ 427.275,21 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos) de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação:05 de Maio de 2025. Várzea Alegre – CE, 05 de Maio de 2025.Fábia Pereira Dea Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1. Objeto:Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/ CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada no lote 1, totalizando o valor de R$ 945.921,00 (novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais) de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedor. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação:19 de Maio de 2025. Várzea Alegre – CE, 19 de Maio de 2025.Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.05.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.09.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços a serem prestados em consultas médico-veterinária e castração à animais que se encontrem em situação de rua ou sob os cuidados de pessoas que reconhecidamente mantenham animais em abrigos e/ou ONG´s, através da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Setembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Setembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 05 de Setembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 21 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 21 2025, que tem como Objeto a Contratação para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em Anexo . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www. granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Setembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 22 de Setembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Setembro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail. com. Granja-CE, 05 de Setembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**