DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025-CE04 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES . A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO NAS MESMAS CONDIÇÕES APRESENTADAS PELO LICITANTE VENCEDOR DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060.2024-SMO. A PRESENTE CONVOCAÇÃO DECORRE DA DESISTÊNCIA DA EMPRESA WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA EM FIRMAR O CONTRATO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 90 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – FNDE – 13 SALAS, CONFORME CV 967500 E PT 1097790-68, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. CONDIÇÕES DA PROPOSTA : VALOR DE R$ 8.346.350,89 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). OS INTERESSADOS DEVERÃO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA CONVOCAÇÃO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] OU PRESENCIALMENTE NA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, Nº 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA/CE. A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO SERÁ INTERPRETADA COMO DESISTÊNCIA TÁCITA, ENSEJANDO A CONVOCAÇÃO DO PRÓXIMO LICITANTE CLASSIFICADO, CONFORME A ORDEM ESTABELECIDA NO CERTAME. JOSE RENE FELIPE DE ARAUJO, ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - EDITAL Nº 02/2025 – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025, visando à Seleção de Organização Social qualificada na área da Educação para Futura e Eventual Celebração de Contrato de Gestão, com o Objetivo de gerenciamento, apoio e execução de ações e serviços de apoio escolar na rede pública municipal de ensino de Itapipoca/CE. DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os Envelopes 01 – Documentação de Habilitação e 02 – Plano de Trabalho e Proposta Financeira deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 12h do dia 16 de Setembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, situada na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião, CEP 62.508-170, endereçados à Comissão Especial de Qualificação como Organização Social na área da Educação. A sessão pública para Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas será realizada no mesmo local, às 14h do mesmo dia . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço Eletrônico: https://seduc.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 02 de Setembro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação de Itapipoca.**

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1. Objeto:Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: M F DE MELO inscrito no CNPJ nº 50.378.500/0001-30 classificada no lote 4, totalizando o valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais); YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado nos lotes 6, 7 totalizando o valor de R$ 144.990,57 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos); DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI inscrito no CNPJ nº 42.789.929/0001-91 classificada no lote 9 totalizando o valor de R$ 378.962,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores – Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação:30 de Abril de 2025. Várzea Alegre – CE, 30 de Abril de 2025.Fábia Pereira da Silva Oliveira. Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408001-2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 0408001-2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11002-2025-SEPLAN, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à atualização da base cadastral e cartográfica através de aerolevantamento, mapeamento móvel e sistemas “SIG” das áreas urbanas e distritos rurais para fins de cadastro Multifinalitário e regularização fundiária e serviços atinentes, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 09/09/2025 até às 08h00min do dia 23/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 23/09/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Beberibe/CE, 04 de setembro de 2025. Maria do Carmo Soares da Silva – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.08.08.2. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.08.08.2, tendo o seguinte resultado: A empresa GE Comercio Artigos Esportivos e Eventos LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 02. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 05 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.08.15.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: O licitante Pro Commerce Ltda inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificada no Lote 01 - Eletrodomésticos, no Valor Global de R$ 56.680,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais) e T Pinheiro Paiva LTDA inscrito no CNPJ nº 19.255.771/0001-58 classificada no Lote 02 - Equipamentos Eletrônicos, no Valor Global de R$ 31.980,40 (trinta e um mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), Lote 03 - Outros/Diversos, no Valor Global de R$ 3.308,64 (três mil trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 04 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1. Objeto:Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08 classificada no lote 3 totalizando o valor de R$ 267.860,79 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos) e YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada nos lotes 5 e 8 totalizando o valor de R$ 122.249,64de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação:28 de Julho de 2025. Várzea Alegre – CE, 28 de Julho de 2025.Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.**