DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025
323
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 018/2025
PROCESSO Nº: 08012.065690 / 2025-81. NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: contratação direta para locação de imóvel situado na Rua Otávio Terceiro de Farias, Nº 69 – Bairro Afonso Valter Magalhães Pinto – Santa Quitéria/CE, de propriedade do Auto Posto Quiteriense LTDA. JUSTIFICATIVA: Considerando que após levantamento da SEPLAG através do NUP 08012.089283/2024- 89 os imóveis disponíveis na cidade de Santa Quitéria/CE não atende as demandas solicitadas por está Autarquia ficando assim inviável a locação de algum desses imóveis citados Considerando o imóvel em questão é o único capaz de atender as necessidades desta Autarquia, sendo mais vantajoso para o órgão este prédio, pois não se trata somente de economicidade, mas também prestação de melhor atendimento, segurança e conforto aos usuários do serviço público. VALOR GLOBAL: R$54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1 REDUZIDO: 18262; 08200003.26.122.313.20904.12.3 39039.1.7531200070.1 REDUZIDO: 3613. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: AUTO POSTO QUITERIENSE LTDA inscrito no CNPJ nº 26.512.127/0001-8. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: declarada por GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Diretor Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1394801000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 157/2025**
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: LEUDA SERAFIM DE SOUSA - ME. OBJETO: Prestação dos serviços na forma do quadro abaixo.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE VALOR UNITÁR |
IO VALOR GLOBA |
|---|---|---|---|
| 1. | GESTÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA COMEMORATIVA DO DETRAN/CE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ E ENTORNO SERVIÇO |
01 R$ 61.09 |
0,67 R$ 61.090,67 |
| 3.2. DES | CRIÇÃO DETALHADA: 3.2.1. Serviços custeados pelo DETRAN/CE e que irão para disputa dos lic | itantes: | |
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UNIDADE DE MEDIDA |
| 1 | Serviço de produção e organização de corridas de rua, com equipe de profissionais responsáveis pela elaboração de regulamento, divulgação, inscrição de atletas. |
01 | Serviço |
| 2 | Serviço de demarcação de percurso, acompanhamento na montagem e desmontagem das estruturas (pórticos, disciplinadores, estações de distribuição de água mineral, pódio, toldos e tablado), divulgação dos resultados e premiação |
01 | Serviço |
| 3 | Serviço de cronometragem eletrônica, com chip individual descartável e número de peito para aferição e divulgação dos resultados da corrida, conforme o item 3.11 da Norma 07, da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). |
01 | Serviço |
| 4 | Equipe de apoio (staff´s e coordenação de percurso) composta por 100 (trinta) pessoas, para ordenamento do percurso e orientação dos corredores no dia do evento. |
01 | Serviço |
| 5 | Serviço de arbitragem composta de 04 (quatro) árbitros para atuar na corrida, com função específica de acompanhar a largada, percurso e chegada, sendo estes responsáveis pela classificação nominal dos vencedores e seus tempos individuais oficiais e 01 (um) delegado técnico para fiscalizar a corrida e auxiliar na organização da prova, conforme itens 3.3 e 3.5.2 da Norma 07, da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), com duração de 04 (quatro) horas cada corrida. |
Serviço | 01 |
| 6 | Serviço de solicitação de Permit/Reconhecimento da Corrida junto a Federação Cearense de Atletismo conforme a Norma 07 da Confederação Brasileira de Atletismo(CBAt). |
01 | Serviço |
| 3.2.2. Ser | viços que serão custeados com as taxas de inscrição e patrocínios: | ||
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UNIDADE DE MEDIDA |
| 1 | Serviço de seguro atleta integral, contendo apólice de seguros para todos os corredores e equipe de produção durante o período da corrida. |
01 | Serviço |
| Serviço de assistência médica, de urgência e emergência, composto de ambulância UTI móvel e equipe |
|||
| 2 | socorrista, 01 (um) técnico em enfermagem e 01 (um) médico com deslocamento do local do evento |
01 | Serviço |
| para unidade hospitalar mais próxima, 06 (seis) horas de atendimento, com todos os insumos e pessoal por conta da contratada, 02 (duas) motos resgate com equipamentos avançados de (DEA). Si d ã d diibiã d á il ld hi fhd d 200l d |
|||
| 3 | ervço e estaço e struço e gua mnera geaa em copo ermetcamente ecao e m caa. Será montado no local designado até 6 (seis) estações com pessoa para servir a equipe de produção e aos atletas inscritos no evento. A estação conterá 3000 copos de água gelada devidamente acondicionados em recipiente térmico. Com todos os insumos (água, caixas térmicas, transporte, mesas, gelo etc) |
01 |
Serviço |
| 4 | Camisas para os corredores, 100% sublimada, gola careca, material dry fit, silk ou sublimação total com logotipos da corrida. | Proporcional ao número de inscritos (mínimo de 1.000) |
Unidade |
| 5 | Sacochila atleta 100% sublimada, material tactel, silk ou sublimação total com logotipos da corrida. Proporcional ao número de inscritos (mínimo de 1.000) |
Proporcional ao número de inscritos (mínimo de 1.000) |
Unidade |
| 6 | Camisas para produção e staff, 100 % sublimada, gola careca, material dry fit, silk ou sublimação total com logotipos da corrida. | Proporcional a equipe de produção (mínimo de 120) |
Unidade |
| 7 | Medalhas personalizadas em aço, medindo 10 cm de diâmetro com fita personalizada contendo as logomarcas do evento. | Proporcional ao número de inscritos (mínimo de 1.000) |
Unidade |
| 8 | Troféus personalizado em acrílico ou ouro envelhecido, medindo 30 cm com adesivos das colocações personalizados contendo as logo marcas do evento. |
03 |
Unidade |
| 9 | Serviço de fornecimento de kits de alimentação embalados e contendo: 01 (uma) banana-prata, 01 (uma) maça gala e 01 (uma) barra de cereal de 25 g, com distribuição à equipe de produção e aos atletas inscritos no evento. |
Proporcional ao número de inscritos (mínimo de 1.000) |
Unidade |
| 10 | Serviço kit lanche para o pessoal da produção (apoio, staff, produção) | Proporcional a equipe de produção (mínimo de 120) |
Kit |
| Serviço de fotografia composto de 02 (dois) profissionais, com equipamento digital (no mínimo duas câmeras), mínimo de 8.0 | |||
| 11 | megapixel, em formato mínimo aproximado de 26 x 17 cm, resolução de 600 DPI, para realização dos serviços de fotografia das fases de produção e execução da corrida, com duração de 06 (seis) horas de evento. Entrega do produto final em pendrive. |
01 | Serviço |
| 12 | Pórtico principal: Pórtico principal com testeira em lona com ilhós, conforme especificações: portal em treliça, tipo trave, kit composto por 2 torres de 4m, 2 torres de 4m e 2 bases com aproximadamente 70 x 70cm, perfis em tubos 1 polegada e ½ polegada, espessura do tubo 3mm, chapas espessura 6mm, solda tipo tig, dimensões da estrutura (trave) montada: 4m de altura x 4m de largura (variação aceitável +/- 5%), com estrutura horizontal montada com distância de 1,2 m |
01 | Unidade |
| 13 | Palco coberto com tablado | 01 | Unidade |
| 14 | Backdrop: Painel em lona medindo no mínimo 3,00 m x 2,30 m. | 02 | Unidade |
| 15 | Pódio com 3 posições marcadas. | 01 | Unidade |
| 16 17 |
Tendas 5x5 Tenda 5x5 com fechamento |
03 02 |
Unidade Unidade |
| 18 | Tenda 3x3 com fechamento | 02 | Unidade |
| 19 | Disciplinadores: Estrutura em ferro, tipo grade, base de fixação ao solo, medindo no mínimo 20 m x 10 m encaixe modular de outras peças para isolamento de áreas |
500 | Unidade |
| 20 | , , , , . Cones para sinalização |
500 | Unidade |
| 21 |
Sonorização completa |
01 |
Unidade |
| 22 | Gerador 150kwa | 01 | Unidade |
| 23 |
Pranchões e mesas (conjunto) |
20 |
Unidade |
| 24 25 |
Banheiros químicos incluindo para deficientes Batedores motorizados |
20 10 |
Unidade Unidade |
~~.~~ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica 2025/19911, no Termo de Participação 20250010 e no processo 08012.040588/2025-73, bem seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.090,67 (sessenta e um mil e noventa reais e sessenta e sete centavos), pagos em recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20883.03.339039.1.7531200070.1 (Reduzida 8494). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente o DETRAN/CE e MARLY SERAFIM DE SOUSA - Representante Legal de LEUDA SERAFIM DE SOUSA – ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO