DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 329
PORTARIA CC 0153/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Assessoria do Programa Ceará Um Só, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de setembro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0156/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , IRANA DE FATIMA MESQUITA BARROSO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de setembro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0158/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MAYARA SILVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 08 de Setembro de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** * PORTARIA CC 0158/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR MAYARA SILVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Contratos Institucionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº516/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR os SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem visita técnica de monitoramento físico do Programa Auxílio Catador (MAPP 111), de responsabilidade da Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), com financiamento de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), concedendo-lhes conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025 diárias correspondentes ao roteiro constante no anexo, de acordo com o artigo 1°; incisos I do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.12; art.15 e art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de setembro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e republique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº516/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | ||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | |||||
| MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES |
Coordenadora | 60035512 | II | 10/09/2025 | FORTALEZA-CE / QUIXADÁ-CE / FORTALEZA-CE |
½ | R$137,78 | R$68,89 |
| ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JÚNIOR |
Orientador de Célula | 30002172 | ½ | R$137,78 | R$68,89 | |||
| ARÍCIA PINHEIRO CASTELO BRANCO |
Assessor Técnico | 80036957 | ½ | R$137,78 | R$68,89 | |||
| VALBERG BARBOSA CAVALCANTE |
Orientador de Célula | 60027412 | ½ | R$137,78 | R$68,89 | |||
| MÁRCIA MARIA SOARES GURGEL |
Assessor Técnico | 50015513 | ½ | R$137,78 | R$68,89 | |||
| GABRIEL SIMÕES E SOUZA |
Analista de Gestão Pública |
30002954 | ½ | R$137,78 | R$68,89 | |||
| TO | TAL GERAL: | R$413,34 | ||||||
| INSTI | TUTO DE SA | ÚDE DOS S | ERVIDORES | DO ESTADO DO | CEARÁ |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 077/2025/ISSEC
PROCESSO Nº: 46042.019246 / 2025-26 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº 07.271.141/0001-98 OBJETO: Contratação emergencial de serviço médico-hospitalar para a fornecimento do tratamento adjuvante com Tamoxifeno 20mg/dia associado ao Zoladex 3,6mg sc a cada 28 dias, por 5 (cinco) anos, em conformidade com prescrição médica, ID no 72837661, em cumprimento à determinação judicial nº 3036934-55.2023.8.06.0001. JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo n°: 3036934-55.2023.8.06.0001, que concedeu tratamento a autora, Sra. Maria Roseni de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 ( nove mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200 008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 12423 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da mesma lei. CONTRATADA: ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 21.618.130/0001-62. DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.019246/2025-26 aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 077/2025/ISSEC. Declarada pela Sra. Marlane Nóbrega de Oliveira – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 3000145-1/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.019246/2025-26 e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, a Superintendente, Celyne Mary Vasconcelos Costa, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 077/2025/ISSEC.
Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE