DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 337

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/SRH/CE/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/SRH/CE/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 38.180.754/0001-43; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins, 855, Loja 01, Montese, Cep: 60.420-720 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Supervisora do Núcleo de Apoio Logístico, nos termos da cláusula quarta do contrato original, no art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e nos demais elementos constantes do Processo NUP 29001.001371/2025-47 parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº14/SRH/CE/2024 , cujo objeto é, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.999,92 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado até 02 de setembro de 2026, com repercussão financeira.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA: 02 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ AILTON SOUSA BRASIL, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e BRUNA MARQUES MOREIRA Ferreira e Marques Serviços LTDA.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº196/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: Resolve, designar os SERVIDORES Francisco Edisio Bezerra Junior - Gerência de Instalação e Construção de Poços, Marcos André Lima da Cunha - Gerente de Estudos Hidrogeologicos e Cleidiane Regina Costa – Gerente da Gerência de Manunteção de equipamentos e Suporte Logística - GEMEQ, a partir de 08/07/2025 para procederem ao acompanhamento da execução de obras objeto da Ata de Registro de Preços nº2024/34024 resultado do Pregão Eletrônico nº20240001- SOP, celebrado com a Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Francisco Ricardo Pinheiro Nobre SUPERINTENDENTE ADJUNTO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SHEILA FATIMA RODRIGUES SAMPAIO , matrícula 00027812, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 20 de Agosto de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº36.786, de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SHEILA FATIMA RODRIGUES SAMPAIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 20 de Agosto de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0024/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.786 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SHEILA FATIMA RODRIGUES SAMPAIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Suporte Logístico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: SEXTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: GEOTECHINIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA AURELIO BRITO, Nº211; BAIRRO: ITINGA; CEP.: 42.738-565; LAURO FREITAS-BA. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, em compatibilidade com as disposições da Lei 13.303/2016, na Comunicação Interna nº000034/2025/COGERH/GESIN da Gerência de Segurança e Infraestrutura, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº29012.009969/2025-55, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato nº075/2022/Cogerh, o qual tem como objeto o serviço de recuperação das barragens Broco, Cipoada, Pau Preto, Poco Verde, Trapiá II, Trapiá III, Eumari I. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir da data de término, em 29/12/2025, vencendo-se em 29/04/2026.Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir da data de término, em 02/09/2025, vencendo-se em 02/01/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº075/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 01/09/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Paulo Roberto Matos Simões / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.