DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº412/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403554

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240463

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202403554, Pregão Eletrônico nº20240463, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/09/2026 junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 10; 1294073 – SOLIFENACINA SUCCINATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: Marca: RANBAXY Fabricante: SUN PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.700; VALOR UNIT: R$ 3,3267;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº431/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202422725 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231434

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202422725, Pregão Eletrônico nº20231434, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/09/2026 junto as empresas DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. IV – ITEM; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ITEM: 02; 1377930 - SONDA ENTERAL, 12FR, EM POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MAXY NUTRE; QUANT. HOMOLOGADOS: 21.000; VALOR UNIT: R$ 8,3500; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 07; 1002492 - SONDA, NASOGASTRICA TIPO FOUCHET OU FAUCHER, USO NA DRENAGEM GASTRICA EM CIRURGIA BARIATRICA, EM PVC SILICONIZADO E ISENTO DE LATEX, TRANSPA ... - Ampla Disputa; Marca: EMBRAMED / CREMER S.A; QUANT. HOMOLOGADOS: 425; VALOR UNIT: R$ 72,8000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº452/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513677 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241420**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202513677, Pregão Eletrônico nº20241420, para realinhamento de valor referente ao item 01 , junto a empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº60.831.658/0012-20. IV – ITEM; ITEM: 1; 1929300 – NINTEDANIBE ESILATO, 150 MG OFEV, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 68.400; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 234,4300; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 197,9000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2025 PROCESSO Nº24001.050645/2025-16**

PRÉ-RESERVA 1389972000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº525/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, 175 A, Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso LIX, do art. 06, c/c o §6º, inciso II, do art. 135, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº124/2025 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pel Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.317.248,72 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 869/2025 PROCESSO Nº24001.024499/2025-65 PRÉ-RESERVA 1373956000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais e a realização de treinamento operacionais quando necessário, dos equipamento de Raio-X móvel, marca VMI Tecnologias, modelo Aquilla 320 D pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/08/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ALESSANDRA CRISTINA ANDRADE DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 977/2025 PROCESSO Nº24001.063145/2025-36 PRÉ-RESERVA 1393078000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA- SESA/HGCCO; CONTRATADA: J.R. COMÉRCIO DE FIOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 102.240,80 (cento e dois mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.17 1.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/09/2025; SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Regina Kazue Tanno de Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO