DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

342 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

Nº06/2025.

TERMO DE CANCELAMENTO Nº06/2025, DO ITEM 01, REGISTRADO EM FAVOR DA SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14909, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0823.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR o item 01, para a aquisição por Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, registrado em favor da empresa SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº43.005.687/0001-60, na Ata de Registro de Preços nº2025/14909, resultante do Pregão Eletrônico nº2024/0823, tendo em vista o disposto no NUP nº24001.061408/2025-72. Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2025.

Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº374/2025 AO CONTRATO Nº1441/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES , portadora do RG nº93025001078 e CPF nº73787400397, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.026377/2025-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento a minuta contratual supracitada , para nela incluir a Dotação Orçamentária: 2420036 4.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2025. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães ORDENADORA DE DESPESA

APOSTILAMENTO Nº383/2025 AO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.073990/2025-10, resolve com fundamento no art. 8° da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS , fazer apostilamento ao instrumento supracitado , para nele incluir a Dotação Orçamentária 2058552 - 24200844.10.302.171.20574.11.337170.2.600.9200000.1.3.01, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CONVOCAÇÃO AGENTES DE CULTIVO INDÍGENA INTERCULTURALIDADE E FARMÁCIAS VIVAS NO SUS - CEARÁ

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais conferidas, respectivamente, pelo art. 93, inciso III, da Constituição Estadual cumulado com o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018 e o art. 6o, inciso XIV, do Decreto no 36.193 de 29 de agosto de 2024, vem por intermédio deste ato, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DE AGENTE DE CULTIVO INDÍGENA (VAGA REMANESCENTE) SELECIONADO NO PROJETO ‘INTERCULTURALIDADE E FARMÁCIAS VIVAS NO SUS CEARÁ’, REFERENTE AO EDITAL N° 015/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e a Coordenação do Processo Seletivo formada por representantes da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (COPAF), da Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas (CEPOP) da Coordenadoria de Atenção Primária (COAPS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), torna público a convocação de vagas remanescentes, tendo em visa desistência de outros candidatos. O convocado que não aceitar a vaga disponível ofertada na ocasião da sua convocação deverá preencher e assinar o termo de desistência e encaminhá-lo pessoalmente ou por meio de procurador com procuração e firma reconhecida em cartório para a Secretaria de Saúde do Estado no endereço localizado na situada à Av. Almirante Barroso, 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, Bloco D, Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (COPAF). O convocado que não apresentar a documentação integral exigida, no prazo inadiável da convocação, será automaticamente eliminado e dado como desistente, possibilitando a convocação do próximo candidato imediatamente classificado, conforme lista já publicada. Não será recebida documentação parcial de candidato e nem possibilitada a apresentação posterior dos documentos ausentes. Entrega de documentos: prazo final 25 de setembro de 2025. LOCAL DE ENTREGA: Secretaria de Saúde do Estado no endereço localizado na situada à Av. Almirante Barroso, 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza /CE, Bloco D, Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (COPAF). HORÁRIO DE ENTREGA: De segunda a sexta-feita de 8:00 as 17:00RELAÇÃO DE DOCUMENTOS: 1-CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ou por meio de procurador com procuração e firma reconhecida em cartório SOMENTE PARA ENTREGA PRESENCIAL: a) Carteira de identidade ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).b) CPF (caso não o tenha informado em sua CNH ou Identidade); c) Comprovante de Residência atualizado (exemplo: conta de água, energia elétrica, telefone, fatura de cartão de crédito e etc).O participante que não dispor de comprovante de endereço em nome próprio, quando da comprovação dos documentos, deverá utilizar-se de Declaração de Residência, atestando sua residência, estando ciente que, caso seja declaração falsa poderá implicar em sanção penal. d) Cartão da conta-corrente do Banco Bradesco, obrigatoriamente; e) Declaração de registo do PIS, NIT ou PASEP; f) Quitação com o serviço militar, para participantes do sexo masculino; g) Certidão/documento que comprove quitação de obrigações eleitorais; (atualizada) h) Certidão Negativa, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos; (atualizada) i) Certidão Negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses. (atualizada) Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2025 CONVOCAÇÃO 02/2025 – CANDIDATO CONVOCADO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO CARGO: AGENTE IDÍGENA DE CULTIVO NOME ETINIA CLASSIFICAÇÃO FRANCISCA MEIRES FERREIRA DA SIVA PITAGUARY 4º APROVADO

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE Maria Vaudelice Mota SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE

EXTRATO ADITAMENTO Nº408/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401889

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240351

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA E ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401889, Pregão Eletrônico nº20240351, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/09/2026 junto as empresas T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA E ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. IV – ITEM; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 02; 1016212 - MESILATO DE LENVATINIBE, 10 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: SAUMYA/SUN PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 5.850; VALOR UNIT: R$ 292,2500; ITEM: 03; 1016202 - MESILATO DE LENVATINIBE, 4 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: SAUMYA/SUN PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 6.750; VALOR UNIT: R$ 112,9728; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ITEM: 07; 1637238 - OLAPARIBE, 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: AstraZeneca; QUANT. HOMOLOGADOS: 5.400; VALOR UNIT: R$ 208,4000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE