DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 341
| ESPECIALIDADE | SIGTAP | PROCEDIMENTO | PROGRAMAÇÃO FÍSICA MENSAL |
VALOR UNITÁRIO |
PROGRAMAÇÃO FÍSICA PARA 12 MESES |
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 12 MESES |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 408040076 | ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL |
10 | R$ 9.616,56 | 120 | R$ 1.153.987,20 | |
| JOELHO | 408050063 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO JOELHO | 104 | R$ 5.622,68 | 1.248 | R$ 7.017.104,64 |
| 408050055 | ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO/ RECONSTRUÇÃO |
8 | R$ 8.828,80 | 96 | R$ 847.564,80 | |
| 408050160 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA- ARTICULAR DO JOELHO |
48 | R$ 7.800,69 | 576 | R$ 4.493.197,44 | |
| 408050896 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL OU TOTAL |
48 | R$ 1.617,72 | 576 | R$ 931.806,72 | |
| OMBRO | 408010142 | REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS) |
66 | R$ 1.694,04 | 792 | R$ 1.341.679,68 |
| 408010053 | ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL | 10 | R$ 1.776,42 | 120 | R$ 213.170,40 | |
| 408010061 | ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISÃO / | 4 | R$ 1.195,60 | 48 | R$ 57.388,80 | |
| COLUNA | 408030801 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR(DOZE NÍVEIS OU MAIS) |
8 | R$ 15.126,12 | 96 | R$ 1.452.107,52 |
| TOTAL | 376 | - | 4.512 | R$ 22.819.953,84 |
Tabela 01. Meta mensal de cirurgias eletivas, de acordo com a Capacidade Operacional Mensal do HUC, no ano de 2025.
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PORTARIA Nº5081/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.073482/2025-31 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora DÉBORA ROCHA DE SOUSA , matrícula nº300.244-2-7, Psicóloga da Unidade Técnica do Cerest da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar da 4ª Oficina do Observatório Nacional de Saúde Mental e Trabalho, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.301,93 (mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.129,59 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº5082/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.073026/2025-91 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER , matrícula nº300094–7–9, Diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé (Ceresta), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Salvador/ BA, com o objetivo de participar da 4ª Oficina do Observatório Nacional de Saúde Mental e Trabalho, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.301,93 (mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.129,59 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº5083/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.071295/2025-13 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA , matrícula nº496.292-1-4, Médica Veterinária da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 29 de Setembro de 2025 a 02 de Outubro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do Encerramento do Curso de Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.324,88 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO.
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PORTARIA Nº5084/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.070404/2025-85 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do servidor ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE , matrícula nº999.938-55, Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar para a cidade de Manaus/AM, com o objetivo de participar da Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública do CONASS e da Reunião Anual dos Diretores da Rede LACEN, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), acrescido de 35% (trinta e por cento), correspondente a R$585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98(trezentos e setenta e um reais e noventa oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.631,76 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO.