DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE016/2025-SEL – A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 26 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE016/2025-SEL. Objeto: Contratação de empresa especializada, pre-qualificada, para prestação dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Deromi Melo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, no Município de Cratéus/CE, conforme Convenio 038/2025, MAPP 3284. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.05.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.05.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema operacional de gerenciamento de demandas e agendamentos, no modelo SAS (Software as a Service), incluindo todo o suporte necessário (assessoria e treinamento especializado) para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE . Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 12 de Setembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 26 de Setembro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de Setembro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 11 de Setembro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

001.12.08.2025 – SEMED – A Central de Licitações do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “SINE DIE” a Concorrência Eletrônica N° 001.12.08.2025 - SEMED, OBJETIVANDO a Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Motivo: Em virtude da apresentação de pedidos de esclarecimento e de impugnação ao edital da concorrência, os quais estão em análise pelo setor competente. Informamos que a nova data de abertura do certame será divulgada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação do edital e no - portal de licitações do TCE/CE: municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Russas-CE, 10 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº: 2025090801. Origem: Concorrência Nº 90010.2025-CE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): AGILE Serviços e Transportes; Ltda. Objeto: Contratação de empresa Pré-qualificada para a execução da Obra de Construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 5.684.657,37 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123650551.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 5.684.657,37; Vigência: 08 de Setembro de 2025 a 25 de Fevereiro de 2028; Data da Assinatura: 08 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90028/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.06.16.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/09/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para apoio às atividades culturais e administrativas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, com recursos oriundos de transferência fundo a fundo do Fundo Estadual da Cultura - FEC. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 09 de setembro de 2025 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Secretário de Esporte, Cultura e Turismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - SEINFRA. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/ CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO ENTORNO DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE** . A sessão se realizará às 11:00hs, do dia 25 de setembro de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00 às 14:00h. Ibiapina - CE, 10 de setembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEJUV. A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEJUV , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE** . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 25 de setembro de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00 às 14:00h. Ibiapina - CE, 10 de setembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação. Torna Público o Resultado do Julgamento de Habilitação Referente ao Credenciamento Nº 2025.08.20.001-CSAM, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Credenciados: Conta Medica Serviços Medicos LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, Alínea “c ”da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 18.09.2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 240706270101 PROCESSO: 2407062701-CE; CONTRATANTE: SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): J. S. SINDEAUX NETO EIRELI; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07/09/2025 E TÉRMINO PREVISTO PARA 06/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 ALTERADA E CONSOLIDADA.; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/09/2025 a 06/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025; SIGNATÁRIOS: ANTONIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) (SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA) E JOSÉ SUASSUNA SINDEAUX NETO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). ANTONIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA.