DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.003/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 20 de outubro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.003/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da ECIM Rodolfo Teófilo, localizada na Rua Otávio Alves Nº 09, Pajuçara, Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 20 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 21 de outubro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL1. Maracanaú, Ceará, em 10 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.004/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 20 de outubro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.004/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da EMEIEF Edson Queiroz, localizado na AV. Vereador Edmilson Marques, S/N, Conj. Timbó - Maracanaú. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 20 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15:00 (quinze) horas, horário de Brasília, do dia 20 de outubro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação 2, pelo site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 10 de setembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica - CE/200825.01/SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CAPEADOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE NO MUNÍCIO DE PACUJÁ – CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Claudio Gledson de Oliveira .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.091/2025-CE: Contratação de empresa especializada, para reforma e urbanização da Av. César Calls de O. Filho, que dá acesso ao Parque Nacional de Ubajara, com construção de uma praça de alimentação e uma praça de exercícios PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: ECOGUIMA LTDA - CNPJ nº 34.326.829/0001-09, sediado(a) na Rua Rio Negro, 452, Sinhá Sabóia, Sobral/CE - CEP: 62.050-340, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 5.124.365,09 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) . Ubajara/CE, 10 de setembro de 2025. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.091/2025-CE - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.091/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0284.1.012 - Construção, reforma e conservação de praças, canteiros e calçadas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa especializada, para reforma e urbanização da Av. César Calls de O. Filho, que dá acesso ao Parque Nacional de Ubajara, com construção de uma praça de alimentação e uma praça de exercícios. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: ECOGUIMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 34.326.829/0001-09, sediado(a) na Rua Rio Negro, 452, Sinhá Sabóia, Sobral / CE - CEP: 62.050-340, doravante designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: no valor global de R$ 5.124.365,09 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) . Ubajara/CE, 10 de setembro de 2025. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.170725.PE.SESA – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, valor : R$ 824.807,20 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). - Data da Homologação: 02/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 – Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Ivone Gomes de Paiva, Teresinha Veríssimo de Paiva, Antônio Narcélio Soares da Cruz, Dimas Solon Ferreira Araujo, Eduardo Firmiano Farias.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 – SEMUS – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 006/2025 - SEMUS para o Credenciamento visando à Contratação de serviços de procedimentos clínicos e finalidades diagnósticas, compreendendo consultas médicas e exames de imagem a constar no Termo de Referência, visando atender as ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade junto a Secretaria Municipal de Saúde. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 12 de Setembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 03 de Outubro de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 08 de Outubro de 2025, às 09h , será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 09 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-CE – A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que realizará no dia 26 de Setembro de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CE, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a Pavimentação em Intertravado na Sede e Distritos do Município, nas localidades de Caboclos, Campos Belos, São Domingos e Ipueiras dos Gomes, através da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Setembro de 2025, às 08h até o dia 26 de Setembro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 26 de Setembro de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 10 de Setembro de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação do Município de Caridade/CE.**