DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 371

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 – SEMUS – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 007/2025 - SEMUS para o Serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, ginecoobstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde – RAS contidas no Plano de Saúde Regional – PSR e/ou planos de ação regional das redes temáticas e assistenciais. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 12 de Setembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 03 de Outubro de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 08 de Outubro de 2025, às 14h , será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 09 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.02.07.01-SEMED. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . DADOS DAS CONTRATANTES: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO). DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 DE SETEMBRO DE 2025. ERERÉ - CE, 10 DE SETEMBRO DE 2025. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025-SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2025 até o dia 02/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 11 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Nº 2025.08.20.01/CE. A Agente de Contratação do Município de Mauriti torna público que o certame licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto à concessionária, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra, para atender à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, fica adiado. A nova data da sessão de disputa será no dia 26 de setembro de 2025, às 9h00, no sítio eletrônico: www.portaldelicitacoesmauriti.com. Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima, bem como nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br, ou ainda junto ao Agente de Contratação, no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE. Iarinda Franca de AlmeidaAgente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Aditivo de Replanilhamento. Origem: Concorrência Pública Nº 05.010/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o) Cosampa Construcoes Ltda, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do Distrito de Santa Maria (MAPP 2381) e construção de contorno viário (mapp 2371) do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Em virtude da necessidade de decréscimo Item 1 - Pavimentação viária do Distrito de Santa Maria (MAPP 2381), de: R$ 21.105.458,03 (vinte e um milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos), para o valor de R$ 20.784.989,40 (vinte milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e Item 2- Construção de contorno viário (MAPP 2371) de: R$ 18.329.742,90 (Dezoito milhões, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), para o valor de R$ 18.159.891,64 (Dezoito milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura:05 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.10.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.09.10.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e Construção de Praça no Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. Nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT Nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Setembro de 2025 (26/09/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 10 de Setembro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços serem prestados na construção de Quadra Coberta Aberta na Escola Stela Sampaio no Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 26 de setembro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 12 de setembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 034/2025-PE. N.º Processo: 00006.20250722/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (Programa Paic Integral) da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Termo de Instrumento de nº 1325349 celebrado entre o Município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 24/09/2025. Abertura das propostas: 24/09/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 11/09/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Pregoeiro.