DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

370 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-023/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS. COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.16.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.16.01 , CUJO OBJETO É A(O) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 (25/09/2025), ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 10 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Adiamento - Licitação: Concorrência Eletrônica nº. CE-08.26.1/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de terraplenagem, contenção e drenagem do terreno destinado a construção de uma escola em tempo integral de 13 (treze) salas, padrão FNDE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema de Licitações do Município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 002.07.08.2025 – FMSS – OBJETO: Contratação de serviço SAAS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto Nº 10.188 de 20 de Dezembro de 2019 e PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, de 2 de Julho de 2020. CONTRATADOS: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.422.253/0001-01. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09/09/2025. VALOR GLOBAL : R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 5 (cinco) anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.09.272.0902.2.145 – Manter as atividades administrativas do regime próprio de previdência social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 - Locação de software; FONTE DE RECURSOS: 1800111101 – RPPS – previdenciário-executivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sylvana Pereira Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo Ortiz D’avila Assumpção – Presidente; e Alan Nascimento Santos – Direotr de Relacionamento e Negócios. Russas-CE, 09 de Setembro de 2025. Sylvana Pereira Costa – Fundo Municipal de Seguridade Social.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002.07.08.2025 – FMSS – Eu, SYLVANA PEREIRA COSTA , FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, nomeada através da Portaria Nº 07.2025 de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de Inexigibilidade Nº 002.07.08.2025 - FMSS, venho RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV , inscrita no CNPJ sob o nº 42.422.253/0001-01, para a execução do objeto abaixo discriminado: OBJETO : Contratação de serviço SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) para operacionalização da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto Nº 10.188 de 20 de Dezembro de 2019 e PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, de 2 de Julho de 2020. VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Por fim, determino que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial em cumprimento do que estabelece o Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Russas-CE, 09 de Setembro de 2025. Sylvana Pereira Costa – Fundo Municipal de Seguridade Social.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.25-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Setembro de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ , referente a Concorrência Eletrônica Nº 008.25-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e formação continuada em educação especial na perspectiva inclusiva, bem como a realização do Programa de Formação da Rede Municipal de ensino, assessoria e consultoria presencial e on-line, abrangendo capacitação e aperfeiçoamento de professores, gestores escolares, cuidadores e equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, acompanhamento pedagógico especializado, desenvolvimento e análise de relatórios, implementação digital do Plano de Ensino Individualizado (PEI), além do aluguel de equipamentos necessários para sua execução, com o objetivo de promover práticas educacionais inclusivas e qualificadas no município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Setembro de 2025 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 09 de Setembro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Secretaria de Educação informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0909.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para a prestação serviços de execução de reforma e ampliação da Escola Luiz Moreira (Distrito de Gavião), Escola Caetano José da Costa (Distrito de Conceição dos Caetanos), Escola Cecília Siqueira (Sede) e Creche Maria Aldenir Pires Chaves (Bairro da Estação) do Município de Tururu. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site da Prefeitura Municipal de Tururu https://www.tururu.ce.gov.br/licitacao, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e na plataforma Licita Mais Brasil no endereço www.licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão realizar o Credenciamento a partir de 11 de setembro de 2025. Local: Plataforma Licita Mais Brasil no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br. Tururu-Ce, 10 de setembro de 2025. Vanderlene Araújo de Freitas - Ordenadora de despesa da Secretaria de Educação.